Licitações e contratos – Desafios diários

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Voltar para Plano de Estudos – Conquistando o TCU (ver todos os módulos)
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Carol Alvarenga é servidora pública do TCU e professora do Esquemaria. Ela dá aulas desde 2014, com uma abordagem focada em aceleração de estudos para não precisar estudar mais do que o necessário.

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Atenção:

  • Lembre-se de atualizar os dados diariamente em sua planilha.
  • Lembre-se de mandar para revisão os cartões que você considerar importantes.
  • Serão 18 desafios diários, totalizando aproximadamente 180 Cartões de memória ao final.
  • Ao final, teremos um simulado relacionado a todo o assunto visto.

Obs.: os Cartões de Memória “extras” não contam no cálculo final, pois eles geralmente não têm questões de concursos atreladas, e valem apenas para você se contextualizar em relação ao assunto.

Dia 1 – 11 Cartões de Memória ®

Introdução à Lei de Licitações

  1. Fundamento constitucional
  2. Apenas União
  3. Estatais
  4. Objetivos
  5. Não subordinados à Lei
  6. Abrangência da Lei
  7. Quem designa
  8. Requisitos agente
  9. Repartições exterior
  10. Agente de contratação
  11. Agente de contratação substituído
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Dia 2 – 11 Cartões de Memória ®

Princípios relacionados a licitações e contratos

  1. Princípios explícitos
  2. Competitividade
  3. Vinculação ao instrumento
  4. Julgamento objetivo
  5. Indicar marca
  6. Segregação de funções
  7. Objetivos segregação
  8. Sigilo nas licitações

 

Conceitos do art. 6º

  1. Bem e serviço comum
  2. Contratação por tarefa
  3. Serviço associado
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Dia 3 – 12 Cartões de Memória ®

Conceitos do art. 6º

  1. Superfaturamento – quantidades e qualidades
  2. Superfaturamento – outros [EXTRA]
  3. Pré-qualificação
  4. Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Procedimento licitatório

  1. Fase interna vs fase externa
  2. Estudo técnico preliminar
  3. Habilitação
  4. Habilitação exigências
  5. Ordem: habilitação ou julgamento
  6. Critérios de desempate
  7. Empate permanece
  8. Adjudicação
  9. Habilitado excluído posteriormente
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Dia 4 – 10 Cartões de Memória ®

Procedimento licitatório

  1. Depois da habilitação – Documento
  2. Licitantes visitando o local
  3. Profissionais substituídos
  4. Documentação exigida – técnica
  5. Autoridade competente faz o quê
  6. Habilitação econômica
  7. Mão de obra – Mulheres e egressos
  8. Valor estimado de contratação
  9. Prazos mínimos de divulgação
  10. Minutas de edital e de contrato
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Dia 5 – 11 Cartões de Memória ®

Procedimento licitatório

  1. Licitações presencialmente
  2. Competências regulamentares centralizadas
  3. Encerramento da licitação
  4. A quem vai recurso
  5. Autenticidade
  6. Publicação do edital

Critérios de julgamento

  1. Maior desconto
  2. Melhor técnica ou conteúdo artístico
  3. Maior retorno econômico
  4. Técnica ou técnica e preço
  5. Exemplos técnica e preço [EXTRA]
  6. Modo de disputa aberto / fechado
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Dia 6 – 11 Cartões de Memória ®

Procedimento licitatório

  1. Invalidação por exigências formais
  2. Reconhecimento de firma
  3. Moeda estrangeira
  4. Meio digital

Modalidades de licitação

  1. Leilão
  2. Concorrência
  3. Concurso
  4. Critérios do pregão
  5. Prazos mínimos para maior lance
  6. Prazo diálogo competitivo
  7. Prazo serviços e obras [EXTRA]
  8. Prazo aquisição de bens [EXTRA]
  9. Diálogo competitivo
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Dia 7 – 11 Cartões de Memória ®

Modalidades de licitação

  1. Concorrência vs pregão
  2. Tipo de contratação diálogo competitivo

Pregão e pregão eletrônico

  1. Bens e serviços comuns
  2. Princípios
  3. Habilitação / julgamento
  4. Equipe de apoio
  5. Divulgação do Pregão
  6. Autoridade competente
  7. Pregoeiro
  8. Objetivo do Pregão Eletrônico
  9. Pregão SRP
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Dia 8 – 10 Cartões de Memória ®

Contratação direta

  1. Conceito
  2. Documentação
  3. Inexigibilidade
  4. Dispensa
  5. Inexigibilidade vs dispensável vs dispensada
  6. Propaganda
  7. Valor contratação direta
  8. Notória especialização
  9. Renomado advogado
  10. Taxativo vs exemplificativo
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Dia 9 – 10 Cartões de Memória ®

Contratação direta

  1. Doenças raras
  2. Credenciamento
  3. Associação PCD
  4. Treinamento de pessoal
  5. Artista
  6. Restauração obra de arte
  7. Aquisição / locação
  8. Alienação de bens
  9. Transferência de tecnologia
  10. Militares
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Dia 10 – 10 Cartões de Memória ®

Contratação direta

  1. Deserta vs fracassada
  2. Coleta seletiva de lixo
  3. Representante comercial exclusivo
  4. Contrato de programa
  5. Emergência ou calamidade
  6. Alta complexidade tecnológica + o que
  7. Manter garantia
  8. Venda para a própria APU
  9. Prévia autorização legislativa
  10. Guerra, estados, perturbação
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Dia 11 – 10 Cartões de Memória ®

Procedimentos auxiliares

  1. Quais são
  2. Normativo
  3. Credenciamento – conceito
  4. Hipóteses do credenciamento
  5. Credenciamento – inexigibilidade
  6. Credenciamento e terceiros
  7. PQ – Conceito
  8. Edital PQ
  9. Restrita?
  10. Documentos reapresentados? [EXTRA]
  11. Técnico-administrativo
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Dia 12 – 10 Cartões de Memória ®

Procedimentos auxiliares

  1. PQ prazo
  2. PQ licitantes e bens
  3. Catálogo
  4. Tempo de verificação dos documentos
  5. PMI conceito
  6. SRP conceito
  7. SRP APU Federal
  8. Órgãos SRP
  9. Dobro SRP
  10. Metade SRP
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Dia 13 – 11 Cartões de Memória ®

Procedimentos auxiliares

  1. Relação entes – caronas
  2. Indicados recursos orçamentários
  3. Casos SRP
  4. Preços alterados?
  5. Cadastro credenciamento
  6. Regras do PMI
  7. Startups
  8. Registro cadastral
  9. Critérios de julgamento SRP

Modalidades de licitações

  1. Leilão cadastro prévio
  2. Concursos de projetos
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Dia 14 – 12 Cartões de Memória ®

Disposições setoriais

  1. Termo de referência – conceito
  2. Catálogo eletrônico de padronização
  3. Estados e Municípios – catálogo
  4. Catálogo – APU deixar de usar
  5. Obra – conceito
  6. Regimes de execução indireta
  7. Empreitada integral – conceito
  8. Integrado vs semi-integrado
  9. Empreitada integral vs contratação integrada
  10. Elementos anteprojeto
  11. Elementos projeto básico
  12. Elementos comuns anteprojeto e projeto básico
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Dia 15 – 10 Cartões de Memória ®

Disposições setoriais

  1. Estudo técnico preliminar obrigatório
  2. Valor estimado
  3. Vínculo empregatício
  4. Exequibilidade e sobrepreço
  5. BID / ES
  6. Semi-integrada – conceito
  7. O que é BIM
  8. Planejamento de compras
  9. Princípio do parcelamento
  10. Princípio do parcelamento NÃO
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Dia 16 – 10 Cartões de Memória ®

Disposições setoriais

  1. Serviços de engenharia – conceito
  2. Insumos existentes no local
  3. Quando é usado preço global
  4. Prova de qualidade
  5. Semi-integrada alteração projeto básico
  6. Prazos – entrega e contrato
  7. Projeto executivo – conceito
  8. Grande vulto – conceito [EXTRA]
  9. Programa de integridade
  10. Serviços de engenharia – tipos
  11. Especificação do objeto
  12. Resumo das elaborações [EXTRA]
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Dia 17 – 10 Cartões de Memória ®

Conceitos do art. 6º:

  1. Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual
  2. Sítio eletrônico oficial
  3. Serviços e fornecimento contínuos

Contratos administrativos

  1. Contrato, contrato da administração, contrato administrativo
  2. Não assinar contrato
  3. PRE-sol trabalho-SUB
  4. Direitos de software
  5. Dispensas com validade de até 10 anos
  6. Medição obras e serviços de engenharia
  7. Limites da subcontratação
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Dia 18 – 10 Cartões de Memória ®

Contratos administrativos

  1. Atividades do gestor (de acordo com Decreto)
  2. Atividades do fiscal (de acordo com Decreto)
  3. Diferença atividades gestor e fiscal [EXTRA]
  4. Atividades do fiscal (de acordo com NLL)
  5. Fiscal auxiliado
  6. Motivos de extinção
  7. Hipóteses de extinção
  8. Reajustamento – conceito
  9. Repactuação – conceito [EXTRA]
  10. Regras para repactuação
  11. Diferença reajustamento e repactuação
  12. Data base do orçamento no reajustamento
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Dia 19 – 10 Cartões de Memória ®

Contratos administrativos

  1. Alteração no integrado/semi-integrado
  2. Exemplos de avaliação de riscos [EXTRA]
  3. Matriz de riscos – conceito
  4. O que deve conter na matriz de riscos [EXTRA]
  5. Parcela remunerada do risco
  6. Risco superveniente
  7. Matriz de risco obrigatória
  8. Matriz de risco e equilíbrio econômico-financeiro
  9. Pleitos das partes – matriz de riscos
  10. Alteração unilateral
  11. Materiais já adquiridos
  12. Acordo entre as partes
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Dia 20 – 10 Cartões de Memória ®

Contratos administrativos

  1. Alteração unilateral + equilíbrio
  2. Prazos divulgação contratos
  3. Força maior
  4. Caso fortuito [EXTRA]
  5. Fato do príncipe
  6. Fato da administração
  7. Fatos de consequências incalculáveis [EXTRA]
  8. Contrato extinto – Equilíbrio
  9. Suspensão – Cronograma
  10. Alterações tributárias
  11. Registro por simples apostila
  12. O que será caso de termo aditivo
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Dia 21 – 5 Cartões de Memória ®

Contratos administrativos

  1. Anulação contrato – efeitos
  2. Licença ambiental – regras
  3. Vigência serviços e fornecimentos contínuos
  4. Prazo até 20 mil habitantes
  5. Regulamentos – obrigatórios ou facultativos?
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Dia 22 – 2 Cartões de Memória ®

Pagamentos

  1. Racionalização

Garantias

  1. Modalidades
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Dia 23 – 0 Cartões de Memória ®

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Eita, que o povo está inteligente... 😏
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