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Quais são os objetivos da licitação?

As bancas têm colocado objetivos "extra", e esse trem tem caído MUITO.

É só você saber os QUATRO:

  1. Seleção da proposta mais vantajosa
  2. Tratamento isonômico
  3. Evitar sobrepreço / superfaturamento
  4. Incentivar inovação e desenvolvimento sustentável

Caiu na prova

(FGV - Consultor Legislativo - CM Taubaté - 2022)

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
B) Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
C) Vedar, em qualquer hipótese, participação em licitação de pessoa jurídica em consórcio.
D) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
E) Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

 

Gabarito: letra C, que é a única que não está entre os quatro.

É só você saber os QUATRO:

  1. Seleção da proposta mais vantajosa
  2. Tratamento isonômico
  3. Evitar sobrepreço / superfaturamento
  4. Incentivar inovação e desenvolvimento sustentável

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