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O leilão exige cadastro prévio e habilitação?
Imagine que você vai COMPRAR uma coisa da administração pública e tem ainda que se habilitar para isso (ou seja, demonstrar que tem dinheiro, por exemplo). Você não precisa! Basta pagar, não concorda? O leilão não precisa de habilitação. Vamos lá para o art. 31 da NLL: § 4º O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital. |
Quanto a licitações, a contratos administrativos e à responsabilidade civil no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo.
O leilão é uma modalidade de licitação que requer a divulgação do edital em sítio eletrônico oficial e sua afixação em local de ampla circulação de pessoas, bem como o registro cadastral prévio e a habilitação dos licitantes.
Imagine que você vai COMPRAR uma coisa da administração pública e tem ainda que se habilitar para isso (ou seja, demonstrar que tem dinheiro, por exemplo). Você não precisa! Basta pagar, não concorda?
Por isso, esta questão está errada.
O leilão não precisa de habilitação.
Vamos lá para o art. 31 da NLL:
§ 4º O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
O leilão exige cadastro prévio e habilitação?
Imagine que você vai COMPRAR uma coisa da administração pública e tem ainda que se habilitar para isso (ou seja, demonstrar que tem dinheiro, por exemplo). Você não precisa! Basta pagar, não concorda? O leilão não precisa de habilitação. Vamos lá para o art. 31 da NLL: § 4º O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital. |
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