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O que é a equipe de apoio?
 | É quem auxilia o pregoeiro. |
| Fonte: Lei 14.133/2021, art. 8º: § 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. (...) § 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. |
| Traduzindo:
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Conforme disposto na Lei nº 10.520/02, a condução de um pregão, que será realizada pelo pregoeiro, deve contar com o auxílio da(o)
Vamos lá, gente. Eu vou pela NLL, já que ela revogou a Lei 10.520/2002.
O gabarito continua sendo a letra B, porque:
Fonte:
Lei 14.133/2021, art. 8º:
§ 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
(…)
§ 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
O que é a equipe de apoio?
É quem auxilia o pregoeiro. | |
Fonte: Lei 14.133/2021, art. 8º: § 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. (...) § 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. | |
Traduzindo:
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