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Como se dá o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico?
 | Exclusivamente as produções artísticas apresentadas pelos licitantes. |
| Atenção: as questões dirão que são as produções artísticas "disponíveis no mercado"... isso está ERRADO! |
| Lei 14.133/2021, art. 35:
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Segundo as disposições da Lei n.º 14.133/2021, que versa sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.
Com base em fatores objetivos previstos no edital, o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
Prevejo muitas questões querendo confundir “técnica e preço” com “técnica e conteúdo artístico”.
Errado. A questão descreve o tipo “técnica e preço”, veja (Lei 14.133/2021):
Art. 36. O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
Lei 14.133/2021, art. 35:
Art. 35. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
Parágrafo único. O critério de julgamento de que trata o caput deste artigo poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística.
Como se dá o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico?
Exclusivamente as produções artísticas apresentadas pelos licitantes. | |
Atenção: as questões dirão que são as produções artísticas "disponíveis no mercado"... isso está ERRADO! | |
Lei 14.133/2021, art. 35:
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MEDIDA APLICADA LTDA
