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Quais são os critérios de desempate?

Critérios de desempate

Esquema para decorar:

  1. Mário vai para uma disputa final contra o chefão ⇒ Nova proposta
  2. Ele se lembra de tudo que vivera até ali
    1. (Avaliação de desempenho contratual prévio)
  3. E agora ele e Princesa Peach vão viver uma vida igual
    1. (Homens e mulheres)
  4. Bestificado, Luigi incontrolado INTEGROU a briga
    1. Desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle

Se empate permanecer

Esquema para decorar:

  1. A licitação é em TAGUATINNNGA
    1. Local (em território do Estado ou DF, e, no caso do Município, do Estado)
  2. Se não for em Taguatinga, a empresa explode no BRASIL
    1. Empresas brasileiras
  3. E no Brasil tem tecnologia para explodir empresas?
    1. Empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia
  4. Não! Elas foram MITIGADAS. Só são criadas em ESTUFAS.
    1. empresas que comprovem a prática de mitigação
    • Mitigar = DIMINUIR
    • Neste caso, empresas que diminuem a emissão de gases de efeito estufa

Lei 14.133/2021.

Art. 60. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

I - disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;

II - avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei;

III - desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento;

IV - desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

§ 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

I - empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;

II - empresas brasileiras;

III - empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

IV - empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Caiu na prova

FGV - 2022 - Promotor de Justiça (MPE GO)/61º

Em dezembro de 2021, o Ministério Público do Estado Ômega está realizando licitação para aquisição de determinados bens. Ocorre que, durante o processo licitatório, houve empate entre duas propostas. Utilizando sucessivamente os critérios previstos na nova Lei de Licitações, o Ministério Público tentou o desempate por meio da disputa final, mas os licitantes empatados não apresentaram nova proposta em ato contínuo à classificação. Em seguida, tentou-se a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, porém manteve-se o empate.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o próximo critério que deverá ser utilizado pelo Ministério Público para o desempate é:

A) o desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle;

B) a priorização de sociedade empresária que invista em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país;

C) o desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento;

D) a priorização de sociedade empresária estabelecida no território do Estado Ômega e, frustrada tal tentativa, em Estado da mesma região do país;

E) a priorização de sociedade empresária que comprove a prática de mitigação, conforme a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

 

Gabarito: letra C.

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