Com vistas a implementar práticas inspiradas por pilares ambientais, sociais e de governança, o Estado do Maranhão visa a realizar a contratação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização na matéria, para fins de promover o treinamento e aperfeiçoamento de seus servidores acerca do tema.

Além disso, pretende efetuar contratação que tem por objeto a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

Vejamos os dois casos:

Com vistas a implementar práticas inspiradas por pilares ambientais, sociais e de governança, o Estado do Maranhão visa a realizar a contratação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização na matéria, para fins de promover o treinamento e aperfeiçoamento de seus servidores acerca do tema.

= isso é caso de inexigibilidade

Além disso, pretende efetuar contratação que tem por objeto a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

= isso é caso de dispensa