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Quando a matriz de risco é obrigatória?

Como cláusula contratual:

  • Elemento opcional na maioria dos contratos, mas obrigatório em contextos específicos. Define a distribuição de responsabilidades entre as partes envolvidas quanto aos riscos do acordo.

Então, via de regra, a matriz de risco é discricionária. Só que as bancas gostam de cobrar o quê? As exceções!

Contextos de Obrigatoriedade:

  1. Obras de Grande Vulto: Projetos de grande dimensão ou complexidade.
  2. Contratação Integrada: A contratada é responsável tanto pelo projeto básico quanto pelo executivo.
  3. Contratação Semi-Integrada: A contratada desenvolve o projeto executivo.

Objetivos:

  • Inovação e Flexibilidade: Permite aos contratados a liberdade para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas.
  • Adaptação: Facilita a modificação de soluções previamente delineadas no anteprojeto ou projeto básico, conforme necessário.

Caiu na prova

(Cebraspe - 2021 - Enfermeiro Fiscal) De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos administrativos, caso seja necessária certa liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas, em termos de modificação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico, deverá ser incluída a cláusula contratual denominada

A) mediação.
B) arbitragem.
C) matriz de riscos.
D) contratação semi-integrada.

 

Gabarito: C.

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