Direito Administrativo – TCU – Desafios diários

Início
Início
Voltar para Plano de Estudos – Conquistando o TCU (ver todos os módulos)
Voltar para Plano de Estudos – Conquistando o TCU (ver todos os módulos)

Carol Alvarenga é servidora pública do TCU e professora do Esquemaria. Ela dá aulas desde 2014, com uma abordagem focada em aceleração de estudos para não precisar estudar mais do que o necessário.

Marque esta aula como concluída:

Marcar como concluída

Tire sua dúvida sobre esta aula:

Tirar dúvida

Navegue entre as aulas:

Atenção:

  • Lembre-se de atualizar os dados diariamente em sua planilha.
  • Lembre-se de mandar para revisão os cartões que você considerar importantes.
  • Serão 14 desafios diários, totalizando aproximadamente 140 Cartões de memória ao final.
  • Ao final, teremos um simulado relacionado a todo o assunto visto.

Obs.: os Cartões de Memória “extras” não contam no cálculo final, pois eles geralmente não têm questões de concursos atreladas, e valem apenas para você se contextualizar em relação ao restante do conteúdo.

Dia 1 – 4 Cartões de Memória ® 

Origem, conceitos e fontes:

  1. Direito público
  2. Sentido amplo e estrito
  3. Subjetivo e objetivo
  4. Súmula vinculante
Mostrar conteúdo

Dia 2 – 11 Cartões de Memória ® 

Atos administrativos:

  1. Ato / Fato
  2. Atributos
  3. Convalidação
  4. Competência – Convalidação [EXTRA]
  5. Efeito convalidação
  6. Exceção convalidação [EXTRA]
  7. Elementos
  8. Elementos discricionários
  9. Convalidados – Elementos
  10. Fonte de discricionariedade
  11. Competência – conceito
  12. Competência – indelegáveis
  13. Objeto – conceito
Mostrar conteúdo

Dia 3 – 9 Cartões de Memória ® 

Atos administrativos:

  1. Motivo – conceito
  2. Motivo – vícios
  3. Motivação – conceito
  4. Vício de motivação
  5. Discricionários motivação obrigatória [EXTRA]
  6. Casos de motivação obrigatória
  7. Teoria dos Motivos Determinantes
  8. Presunção de legitimidade
  9. Presunção de legitimidade – relativa
  10. Presunção de legitimidade – ônus [EXTRA]
  11. Presunção de legitimidade – Di Pietro
Mostrar conteúdo

Dia 4 – 11 Cartões de Memória ® 

Agentes públicos:

  1. Conceito de agente público
  2. Agente público de fato putativo
  3. Agente público de fato necessário
  4. Demora posse
  5. Diferença servidor e empregado
  6. Funções de confiança
  7. Exoneração de estáveis
  8. Cargo / emprego
  9. Cargo em comissão
  10. Acumulação de cargos
  11. Reintegração e recondução
Mostrar conteúdo

Dia 5 – 11 Cartões de Memória ® 

Agentes públicos:

  1. Cargo extinto
  2. ADCT sobre estabilidade
  3. Greve
  4. Vantagens
  5. Incorporações vedadas
  6. Estágio probatório
  7. Nepotismo
  8. Nepotismo – PJ
  9. Subsídio – Conceito
  10. Subsídio – Obrigatório para quem
  11. Subsídios – Constituição
Mostrar conteúdo

Dia 6 – 5 Cartões de Memória ® 

Agentes públicos:

  1. Cargo eletivo
  2. Cargos eletivos – Remuneração
  3. Critérios – Vencimentos
  4. Idade mínima aposentadoria
  5. Investidura – Administração direta e indireta
Mostrar conteúdo

Dia 7 – 10 Cartões de Memória ® 

Poderes e deveres da Administração Pública:

  1. Poderes
  2. Poder Disciplinar
  3. Limites discricionário
  4. Poder de Polícia originário e delegado
  5. Atributos Poder de Polícia
  6. Autoexecutoriedade
  7. Poder Regulamentar
  8. Funções do Poder Regulamentar
  9. Formas do Poder Regulamentar
  10. Hierárquico – Possíveis efeitos
Mostrar conteúdo

Dia 8 – 10 Cartões de Memória ® 

Poderes e deveres da Administração Pública:

  1. FODA
  2. Fundamento e finalidade
  3. Decreto autônomo não pode
  4. Delegação para subordinado [EXTRA]
  5. Delegação parte da competência [EXTRA]
  6. Características da delegação
  7. Diferenças polícias
  8. Prazo prescrição Poder de Polícia
  9. Deslegalização
  10. Abuso de poder
  11. Define
  12. Poder de Polícia delegável
Mostrar conteúdo

Dia 9 – 13 Cartões de Memória ® 

Regime Jurídico-Administrativo:

  1. Conceito
  2. Supremacia
  3. Civil and common law
  4. Indisponibilidade
  5. Supraprincípios
  6. Princípios explícitos [EXTRA]
  7. Legalidade
  8. Impessoalidade
  9. Moralidade
  10. Publicidade
  11. Eficiência
  12. Vícios impessoalidade
  13. Teorias – órgão e representação
  14. Segurança jurídica
Mostrar conteúdo

Dia 10 – 13 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Critério brasileiro
  2. Órgão público
  3. Posição estatal
  4. Estrutura
  5. Funções que exercem
  6. Estrutura – Renato Alessi
  7. Composição
  8. Esfera de ação
  9. Entidades – Políticas vs Administrativas
  10. Desconcentração vs Descentralização
  11. Descentralização – Tipos
  12. Sujeitos de direito
  13. Centralização
Mostrar conteúdo

Dia 11 – 11 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Administração direta
  2. Entidades da indireta
  3. Por colaboração vs Por serviços
  4. Finalidades – Indireta
  5. Controle finalístico
  6. Responsabilidade civil – Indireta
  7. Prazo processual em dobro
  8. Autarquias – Conceito
  9. Espécies de autarquias [EXTRA]
  10. Dispensa por valor das autarquias [EXTRA]
  11. Agências reguladoras
  12. Personalidade – Agências reguladoras
  13. Criação – Agências reguladoras
  14. Intervenção na economia [EXTRA]
Mostrar conteúdo

Dia 12 – 8 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Nomeação de dirigentes – Agências reguladoras
  2. Mandato dos dirigentes – Agências reguladoras
  3. Poder normativo – Agências reguladoras
  4. Agências reguladoras obrigam usuários [EXTRA]
  5. Programa de integridade [EXTRA]
  6. Restrições a membros [EXTRA]
  7. Perda de mandato de membros
  8. Plano estratégico quadrienal [EXTRA]
  9. Sabatina dirigentes
  10. Agência executiva
  11. Quem qualifica agência executiva
  12. Recurso hierárquico impróprio
Mostrar conteúdo

Dia 13 – 7 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Fundações públicas
  2. Criação das fundações públicas
  3. Fundações – Direito Público ou Privado
  4. Custas processuais [EXTRA]
  5. Regime jurídico – Fundações
  6. Principal atividade da fundação
  7. Conselhos profissionais
  8. Conselhos profissionais – Precatórios
Mostrar conteúdo

Dia 14 – 7 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Conceito SEMs e EPs
  2. Criação das SEMs e EPs
  3. Precatório estatais
  4. S/A
  5. Estatais – Licitações [EXTRA]
  6. Estatais – Privilégios
  7. Prerrogativas processuais
  8. Teto constitucional – Estatais
Mostrar conteúdo

Dia 15 – 7 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Terceiro setor – Conceito
  2. Sinônimos terceiro setor [EXTRA]
  3. Licitar sem concurso
  4. Serviços sociais autônomos
  5. Modo de criação dos serviços sociais [EXTRA]
  6. Organizações sociais
  7. Modo de criação das organizações sociais
  8. Conselho de administração
  9. O que são as OSCIP [EXTRA]
  10. Modo de criação das OSCIP [EXTRA]
  11. OS pode ser OSCIP [EXTRA]
  12. Conselhos OSCIP [EXTRA]
  13. Vedações OSCIP
  14. Modo de criação das entidades de apoio [EXTRA]
  15. Diferenças OSC [EXTRA]
Mostrar conteúdo

Dia 16 – 3 Cartões de Memória ® 

Organização Administrativa:

  1. Consórcios públicos
  2. Personalidade jurídica dos consórcios públicos
  3. Concurso e licitações para consórcio
  4. Consórcio integra a APU [EXTRA]
Mostrar conteúdo

Tire sua dúvida deixando uma mensagem a seguir:

Ninguém mandou dúvidas a respeito deste conteúdo, por enquanto.
Eita, que o povo está inteligente... 😏
SOBRE NÓS
OUTROS LINKS DO SITE
REDES SOCIAIS
Dados legais do ESQUEMARIA / Medida Aplicada

MEDIDA APLICADA LTDA

CNPJ 24.904.658/0001-96
QNE 26 lote 10, sala 233 
CEP 72125-260
Taguatinga Norte – DF

Faça sua pré-matrícula:

plugins premium WordPress