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O que é o terceiro setor?

O terceiro setor é um segmento da sociedade composto por organizações que não pertencem ao setor público (governo) nem ao setor privado com fins lucrativos (empresas).

Exemplos de organizações paraestatais (ou do terceiro setor):

  • Serviços Sociais (Sistema S)
  • Organizações Sociais (OS)
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Entidades de Apoio
  • Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Analista
TCE-RJ
2021

No que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública, julgue o item seguinte.

Serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fim econômico, criadas por lei para desempenhar certas atividades, integrando a administração pública indireta.

Comentário rápido

Vou cortar as partes erradas da questão:

Serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fim econômico, criadas por lei para desempenhar certas atividades, integrando a administração pública indireta.

Todas as organizações do terceiro setor:

  • são sem fins lucrativos
  • não integram a administração pública

O que são os serviços sociais autônomos?

  • Os serviços sociais autônomos (SSA) são criados por meio de uma lei específica.
  • São pessoas jurídicas de direito privado.
  • Não têm fins lucrativos.
  • Ministram assistência ou ensino a grupos profissionais ou categorias sociais.
  • Mantidos por contribuições parafiscais ou dotações orçamentárias (algumas vezes, são celebrados contratos de gestão).
  • Parte do Sistema "S", incluindo entidades como Senai, Sesi, Senac, Sesc, entre outros.
  • Não estão sujeitos à lei de licitações e contratos administrativos.
  • Têm regulamento próprio para contratações e compras.
  • Não exigem concurso público.
  • São celetistas.

O que é o terceiro setor?

O terceiro setor é um segmento da sociedade composto por organizações que não pertencem ao setor público (governo) nem ao setor privado com fins lucrativos (empresas).

Exemplos de organizações paraestatais (ou do terceiro setor):

  • Serviços Sociais (Sistema S)
  • Organizações Sociais (OS)
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Entidades de Apoio
  • Organizações da Sociedade Civil (OSC)
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