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Quais as principais características do princípio da impessoalidade?
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João, policial militar, foi convocado para fazer o policiamento ostensivo durante a inauguração de uma obra realizada no Município Alfa, com a presença do prefeito da cidade e do governador do estado. Ao se apresentar para o serviço, o agente da lei percebe que não há, no local, qualquer promoção pessoal dos políticos presentes no evento. Na verdade, todas as informações atinentes à obra têm caráter educativo e informativo.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, se está diante de uma manifestação do princípio da:
No caso apresentado, a ausência de promoção pessoal dos políticos e o caráter educativo e informativo das informações sobre a obra são manifestações claras do respeito ao princípio da impessoalidade.
Este princípio estabelece que as ações da administração pública devem ser realizadas sem promoção pessoal de agentes ou autoridades, focando no interesse público e na finalidade legal dos atos.
Quais as principais características do princípio da impessoalidade?
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MEDIDA APLICADA LTDA
