A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximo item.

A anulação judicial do ato de demissão de servidor público enseja o seu retorno ao mesmo cargo que ele ocupava, o que configura a chamada reintegração; por sua vez, é hipótese de recondução o retorno de um servidor a um cargo em razão de ele não ter logrado êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual tenha sido nomeado após aprovação em outro concurso público.

Além disso, a questão corretamente aponta que o ocupante atual da vaga, se for estável, pode ser reconduzido ao seu cargo de origem sem direito a indenização, ou ser aproveitado em outro cargo, ou ainda ser colocado em disponibilidade.

Um ponto importante a destacar é que, se o ocupante da vaga não for estável (ou seja, ainda estiver em estágio probatório), ele será exonerado sem direito a indenização. Veja que a questão não cita isso! É aquela coisa, né? Às vezes, para o Cebraspe, “incompleto” não é “incorreto”. Por isso, fazer muita questão dá uma malícia boa para o concurseiro.