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Qual é o modo de criação das organizações sociais?
Organizações Sociais: Contrato de Gestão. |
A respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atuação na área da saúde pública, julgue o item que se seguem.
Conforme a Lei n.º 9.637/1998, as organizações sociais, por integrarem o terceiro setor, não fazem parte do conceito constitucional de administração pública e estão legitimamente autorizadas a estabelecer vínculos formais com o poder público a partir da assinatura de termos de parceria e ampla submissão aos princípios constitucionais relacionados ao escopo de sua atuação.
OS = Contrato de Gessstão. Não termo de parceria.
Qual é o modo de criação das organizações sociais?
Organizações Sociais: Contrato de Gestão. |
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