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Como são classificados os órgãos públicos de acordo com a posição estatal?

Independentes: presidência, SF, CD, STF, TCU, MPU

Autônomos: abaixo dos independentes: ministérios, secretarias

Superiores: gabinetes, secretarias-gerais, divisões, polícia federal, polícia civil

  • Não têm autonomia administrativa e financeira
  • Têm autonomia técnica
  • Subordinados dos órgãos "mais altos"

Subalternos: portarias, seções de expediente, protocolo, arquivo.

  • Atividades de rotina
  • Não têm autonomia
  • Base da "pirâmide"
Órgãos públicos - Posição estatal

Para memorizar…

Inesperadamente, Achei Sábio Suar

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Auditor de Controle
SEFAZ CE
2021

Julgue o item a seguir, acerca de direito administrativo.

Órgãos públicos, por não terem personalidade jurídica própria, não possuem capacidade processual, razão por que devem, necessariamente, ser representados em juízo pela pessoa jurídica a qual é vinculado.

Comentário rápido

Os órgãos autônomos e independentes têm capacidade processual, isto é, a capacidade de atuar em juízo por si próprio.

Como são classificados os órgãos públicos de acordo com a posição estatal?

Independentes: presidência, SF, CD, STF, TCU, MPU

Autônomos: abaixo dos independentes: ministérios, secretarias

Superiores: gabinetes, secretarias-gerais, divisões, polícia federal, polícia civil

  • Não têm autonomia administrativa e financeira
  • Têm autonomia técnica
  • Subordinados dos órgãos "mais altos"

Subalternos: portarias, seções de expediente, protocolo, arquivo.

  • Atividades de rotina
  • Não têm autonomia
  • Base da "pirâmide"
Órgãos públicos - Posição estatal

Para memorizar…

Inesperadamente, Achei Sábio Suar

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