Você está na matéria de
Como são classificados os órgãos públicos de acordo com a posição estatal?
Independentes: presidência, SF, CD, STF, TCU, MPU | |
Autônomos: abaixo dos independentes: ministérios, secretarias | |
Superiores: gabinetes, secretarias-gerais, divisões, polícia federal, polícia civil
| |
Subalternos: portarias, seções de expediente, protocolo, arquivo.
|
Julgue o item a seguir, acerca de direito administrativo.
Órgãos públicos, por não terem personalidade jurídica própria, não possuem capacidade processual, razão por que devem, necessariamente, ser representados em juízo pela pessoa jurídica a qual é vinculado.
Os órgãos autônomos e independentes têm capacidade processual, isto é, a capacidade de atuar em juízo por si próprio.
Como são classificados os órgãos públicos de acordo com a posição estatal?
Independentes: presidência, SF, CD, STF, TCU, MPU | |
Autônomos: abaixo dos independentes: ministérios, secretarias | |
Superiores: gabinetes, secretarias-gerais, divisões, polícia federal, polícia civil
| |
Subalternos: portarias, seções de expediente, protocolo, arquivo.
|
MEDIDA APLICADA LTDA
Faça sua pré-matrícula: