Controle externo TCU – Desafios diários

Carol Alvarenga é servidora pública do TCU e professora do Esquemaria. Ela dá aulas desde 2014, com uma abordagem focada em aceleração de estudos para não precisar estudar mais do que o necessário.

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Atenção:

  • Lembre-se de atualizar os dados diariamente em sua planilha.
  • Lembre-se de mandar para revisão os cartões que você considerar importantes.
  • Serão 12 desafios diários, totalizando aproximadamente 130 Cartões de memória ao final.
  • Ao final, teremos um simulado relacionado a todo o assunto visto.

Dia 2 – 12 Cartões de Memória ® 

Introdução ao Controle Externo (4 de 10):

  1. Quais são os sujeitos do Controle Externo?
  2. Tribunais de contas + entes federativos

 

Controle – conceitos, tipos e sistemas (7 de 20):

  1. Controle quanto à natureza
  2. Tipos de controle
  3. Controle social na CF
  4. Classificação quanto ao objeto
  5. Classificação quanto ao momento
  6. Principais diferenças: controle interno e externo
  7. Órgão controlado vs controlador

 

TCU (CF, LO e RI) (9 de 50):

  1. Atos de pessoal para fins de registro

 

Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) / Instituições Superiores de Fiscalização (ISC) (2 de 15)

  1. Sistemas de controle externo
  2. Atribuições judicantes
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Dia 3 – 12 Cartões de Memória ® 

Controle – conceitos, tipos e sistemas (10 de 20):

  1. Meios de controle administrativo
  2. Controle político
  3. Tutela

TCU (CF, LO e RI) (15 de 50):

  1. Aprecia / julga
  2. Parecer prévio pode ser derrubado
  3. Título executivo
  4. Conselheiros
  5. Irregularidades ou ilegalidades
  6. Conselhos de contas

Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) / Instituições Superiores de Fiscalização (ISC) (4 de 15)

  1. O que é a Intosai
  2. EFS ou ISC

Posição do STF quanto aos Tribunais de Contas | Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis (1 de 12)

  1. Controle interno nos municípios
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Dia 4 – 11 Cartões de Memória ® 

Introdução ao Controle Externo (5 de 10):

  1. Diferença entre legalidade e legitimidade

TCU (CF, LO e RI) (23 de 50):

  1. Títulos executivos extrajudiciais
  2. Apreciação judicial
  3. Competências TCU
  4. Sustar ato / contrato
  5. Questionamento de autoridades
  6. Quitação
  7. Iliquidáveis
  8. Exato cumprimento da lei

Posição do STF quanto aos Tribunais de Contas | Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis (3 de 12)

  1. Contraditório / Ampla defesa para aposentadoria
  2. Súmula 347
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Dia 7 – 7 Cartões de Memória ®

TCU (CF, LO e RI) (48 de 50):

  1. Pedido de vista
  2. Subvenções e renúncias
  3. Composição câmaras
  4. Ausência do presidente
  5. Competências do presidente
  6. Composição das câmaras

Posição do STF quanto aos Tribunais de Contas | Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis (4 de 12)

  1. Sigilo bancário e TCU
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Eita, que o povo está inteligente... 😏

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