Controle externo TCU – Desafios diários

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Carol Alvarenga é servidora pública do TCU e professora do Esquemaria. Ela dá aulas desde 2014, com uma abordagem focada em aceleração de estudos para não precisar estudar mais do que o necessário.

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Atenção:

  • Lembre-se de atualizar os dados diariamente em sua planilha.
  • Lembre-se de mandar para revisão os cartões que você considerar importantes.
  • Serão 12 desafios diários, totalizando aproximadamente 130 Cartões de memória ao final.
  • Ao final, teremos um simulado relacionado a todo o assunto visto.

Dia 1 – 10 Cartões de Memória ® 

Introdução ao Controle Externo:

  1. O TCU se subordina
  2. Controle realizado apenas de ofício

TCU (CF, LO e RI):

  1. OAB – TCU
  2. Estatais sujeitas a TCU
  3. Parafiscais
  4. Transferências voluntárias
  5. Sistema S – Licitações
  6. Controle interno
  7. Quem exerce CEX
  8. Empresas particulares
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Dia 2 – 12 Cartões de Memória ® 

Introdução ao Controle Externo:

  1. Quais são os sujeitos do Controle Externo?
  2. Tribunais de contas + entes federativos

Controle – conceitos, tipos e sistemas:

  1. Controle quanto à natureza
  2. Tipos de controle
  3. Controle social na CF
  4. Classificação quanto ao objeto
  5. Classificação quanto ao momento
  6. Principais diferenças: controle interno e externo
  7. Órgão controlado vs controlador

TCU (CF, LO e RI):

  1. Atos de pessoal para fins de registro

Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) / Instituições Superiores de Fiscalização (ISC)

  1. Sistemas de controle externo
  2. Atribuições judicantes
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Dia 3 – 13 Cartões de Memória ® 

Controle – conceitos, tipos e sistemas:

  1. Meios de controle administrativo
  2. Controle político
  3. Tutela

TCU (CF, LO e RI):

  1. Aprecia / julga
  2. Parecer prévio pode ser derrubado
  3. Título executivo
  4. Instituições de TCs
  5. Conselheiros
  6. Irregularidades ou ilegalidades
  7. Conselhos de contas

Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) / Instituições Superiores de Fiscalização (ISC):

  1. O que é a Intosai
  2. EFS ou ISC

Posição do STF quanto aos Tribunais de Contas | Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis:

  1. Controle interno nos municípios
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Dia 4 – 11 Cartões de Memória ® 

Introdução ao Controle Externo:

  1. Diferença entre legalidade e legitimidade

TCU (CF, LO e RI):

  1. Títulos executivos extrajudiciais
  2. Apreciação judicial
  3. Competências TCU
  4. Sustar ato / contrato
  5. Questionamento de autoridades
  6. Quitação
  7. Iliquidáveis
  8. Exato cumprimento da lei

Posição do STF quanto aos Tribunais de Contas | Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis:

  1. Contraditório / Ampla defesa para aposentadoria
  2. Súmula 347
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Dia 5 – 10 Cartões de Memória ® 

Controle – Conceitos, tipos e sistemas:

  1. Controle interno fiscalizando transferências voluntárias

TCU (CF, LO e RI):

  1. Repasses
  2. Natureza das fiscalizações
  3. Deputado – COFOP
  4. Fiscalizar e controlar atos do executivo
  5. Competências privativas
  6. Relatório de atividades
  7. Representar
  8. Plano de controle externo
  9. Binacionais
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Dia 6 – 10 Cartões de Memória ® 

TCU (CF, LO e RI):

  1. Requisitos ministros
  2. Composição do TCU
  3. Vantagens
  4. Autonomia
  5. Quantos ministros PR
  6. Compulsória
  7. Vedações
  8. Garantias e prerrogativas
  9. Jurisdição
  10. Tempo de presidência
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Dia 7 – 13 Cartões de Memória ®

Controle – Conceitos, tipos e sistemas

  1. O que é accountability?
  2. Quanto ao modo de desencadear
  3. Quanto à amplitude

TCU (CF, LO e RI)

  1. Pedido de vista
  2. Subvenções e renúncias
  3. Composição câmaras
  4. Ausência do presidente
  5. Competências do presidente
  6. Composição das câmaras
  7. Controle interno na CF
  8. Controle interno direito privado
  9. Composição do MPTCU

Posição do STF quanto aos Tribunais de Contas | Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis

  1. Sigilo bancário e TCU
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Dia 8 – 10 Cartões de Memória ®

Controle – Conceitos, tipos e sistemas

  1. Controle de mérito
  2. Sistema de contas brasileiro
  3. Classificação órgão
  4. Tutela vs autotutela
  5. Abrangência
  6. Aspecto controlado
  7. Controle corretivo
  8. Controle prévio do judiciário
  9. Judiciário sobre o TCU instrumento

Tomada e Prestação de Contas. Relatório de Gestão.

  1. Tomadas de contas
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Dia 9 – 11 Cartões de Memória ®

TCU (CF, LO e RI)

  1. Competências plenário
  2. Contas PR
  3. Exclusivas CN
  4. LELECO
  5. Do PJ ao TCU

Ministério Público de Contas

  1. Constituição – MPTCU
  2. MPTCU inconstitucionalidade
  3. Atribuições MPC vs ministério público comum
  4. MPTCU concurso
  5. MPTCU obrigatório
  6. Função MPC
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Dia 10 – 10 Cartões de Memória ®

Ministério Público de Contas

  1. MP comum
  2. RJU

Introdução ao Controle Externo

  1. LOTCU é ordinária ou complementar

Natureza Jurídica e Tipos de Funções dos Tribunais de Contas

  1. Função cautelar

Tomada e Prestação de Contas. Relatório de Gestão.

  1. Partes no processo
  2. Tomada e prestação quanto tempo julgará
  3. Recursos extraorçamentários
  4. Quem fixa prazo para TCE?
  5. Dano ao erário encaminhado
  6. O que integrará tomada de contas
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Dia 11 – 11 Cartões de Memória ®

TCU (CF, LO e RI)

  1. Meio eletrônico
  2. Sessão extraordinária
  3. Arrecadação de receitas
  4. Economicidade
  5. Contas de gestão
  6. Pedido de vista
  7. Sustentação oral
  8. Certidões e prestação de informações
  9. Formas de deliberação
  10. Sonegadas informações

Ministério Público de Contas

  1. Membros do MPTCU subordinados
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Dia 12 – 10 Cartões de Memória ®

TCU (CF, LO e RI)

  1. Processos constantes de relação
  2. Direitos subjetivos
  3. CPC
  4. Decisão preliminar
  5. Decisão definitiva
  6. Eficácia das decisões

Natureza Jurídica e Tipos de Funções dos Tribunais de Contas

  1. Função consultiva

Tomada e Prestação de Contas. Relatório de Gestão.

  1. Contas de gestão
  2. Em quanto tempo encaminhada
  3. Autoridade administrativa
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Eita, que o povo está inteligente... 😏
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