Joana, ao analisar os sistemas de controle externo, concluiu que a República Federativa do Brasil somente adota o controle contábil, no qual prevalece o primado da legalidade e é relegado a plano secundário o juízo de valor realizado pelo gestor.

As reflexões de Joana são:

Análise das Alternativas

• Alternativa A:
  • Correta: O controle externo não se limita ao aspecto contábil. Ele também analisa os atos de gestão à luz dos resultados almejados e efetivamente alcançados, conforme o art. 70 da CF que menciona a fiscalização operacional e patrimonial, além da contábil.
• Alternativa B:
  • Incorreta: Embora o controle externo deva considerar os custos envolvidos, ele não se limita a isso. A fiscalização envolve também a legalidade, legitimidade e economicidade, entre outros aspectos.
• Alternativa C:
  • Incorreta: A análise da legalidade dos atos praticados é compatível com os controles prévio e posterior, mas o controle externo vai além da análise meramente contábil, abrangendo também a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
• Alternativa D:
  • Incorreta: O controle externo não implica na absorção da atividade controlada. Ele visa garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos, sem impedir o exercício do poder discricionário.
• Alternativa E:
  • Incorreta: Embora o controle externo seja realizado na dinâmica das relações entre as estruturas estatais de poder, ele não se limita ao princípio da separação das funções estatais. A fiscalização é mais ampla, conforme descrito no art. 70 da CF.