Administração Financeira e Orçamentária – Desafios diários

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Voltar para Plano de Estudos – Conquistando o TCU (ver todos os módulos)
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Carol Alvarenga é servidora pública do TCU e professora do Esquemaria. Ela dá aulas desde 2014, com uma abordagem focada em aceleração de estudos para não precisar estudar mais do que o necessário.

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Atenção:

  • Lembre-se de atualizar os dados diariamente em sua planilha.
  • Lembre-se de mandar para revisão os cartões que você considerar importantes.
  • Serão 20 desafios diários, totalizando aproximadamente 450 Cartões de memória ao final.
  • Ao final, teremos um simulado relacionado a todo o assunto visto.

Dia 1 – 18 Cartões de Memória ®

Observação importante: deixarei algumas perguntas e respostas EXTRAS, que servirão, aqui, apenas para conectar os assuntos entre si (ou seja, elas são para fins didáticos). Você deve ler essas perguntas e respostas, pode até mandar para revisão, mas elas não terão questões de concursos, nem fichas de estudos.

Eu não vou contar essas “extras” dentro das nossas metas, okay?

Princípios orçamentários

  1. Estudos de AFO
  2. Receitas previstas
  3. Despesas fixadas
  4. Foco principal do estudo de AFO
  5. Importância prática do orçamento
  6. Natureza do orçamento governamental
  7. Essenciais [EXTRA]
  8. Vigência princípio da anualidade
  9. Anualidade na 4.320/1964
  10. LOA influenciada [EXTRA]
  11. Anualidade e Poder Legislativo
  12. Diferença Ciclo Orçamentário e Exercício Financeiro
  13. Exceções anualidade
  14. Totalidade
  15. CF 1988 e princípio da unidade
  16. Princípio da unidade + 3 tipos de orçamento [EXTRA]
  17. Universalidade vs unidade
  18. Três tipos de orçamento
  19. Orçamento fiscal
  20. Orçamento de investimento
  21. Não integrarão orçamento de investimento
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Dia 2 – 21 Cartões de Memória ®

Princípios orçamentários

  1. Controlada
  2. Dependente
  3. Estatal dependente em relação ao orçamento público
  4. Dependentes orçamento de investimento
  5. Despesas de capital vs correntes [EXTRA]
  6. Elementos OSS
  7. Abrangência OSS
  8. Legalidade
  9. Princípio da programação
  10. Não vinculação conceito
  11. Exceções não vinculação
  12. Não afetação e exclusividade [EXTRA]
  13. Inter-regionais
  14. Folha de salários
  15. OSS – área de trabalho
  16. Proibição do estorno 1
  17. Proibição do estorno 2
  18. Múltiplos orçamentos
  19. Interpretação moderna
  20. Independentes entre si [EXTRA]
  21. Objetivo exclusividade
  22. Exceções exclusividade
  23. Universalidade e orçamento bruto
  24. Todas
  25. Orçamento bruto [EXTRA]
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Dia 3 – 21 Cartões de Memória ®

Princípios orçamentários

  1. Especificação
  2. Por que especificar [EXTRA]
  3. Diferença receita bruta e líquida [EXTRA]
  4. Especificação – Exceções
  5. Equilíbrio orçamentário
  6. Regra de ouro
  7. Regra de ouro – Exceções
  8. Objetivos dos princípios
  9. Clareza

Emendas relevantes

  1. Impositivo ou autorizativo
  2. Tipos de emendas impositivas
  3. Emendas de relator e o orçamento secreto
  4. TCU e STF sobre orçamento secreto
  5. Exigibilidade das impositivas
  6. Percentual individuais
  7. Percentual bancada
  8. Percentual impositivas restos a pagar
  9. Transferências
  10. Percentual transferências
  11. Discricionárias
  12. Índice – Valor emendas corrigido
  13. Saúde
  14. Inadimplentes
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Dia 4 – 13 Cartões de Memória ®

Princípios orçamentários

  1. Demonstrativo regionalizado
  2. Não integra

Técnicas orçamentárias

  1. Conceito
  2. Antigamente
  3. Evolução histórica [EXTRA]
  4. Constituição do império [EXTRA]
  5. Nascimento do TCU [EXTRA]
  6. 1891
  7. 1934
  8. 1937 [EXTRA]
  9. 1946 [EXTRA]
  10. Elo com DL 200/1967
  11. 1967
  12. Execução com CF/1988
  13. Decreto 2.829/1988
  14. Tipos de orçamento
  15. Planejamento antes da CF/1988
  16. Federalismo fiscal [EXTRA]
  17. Evolução características contábeis
  18. Orçamento legislativo e executivo – Histórico [EXTRA]
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Dia 5 – 21 Cartões de Memória ®

Técnicas orçamentárias

  1. Classificação das técnicas
  2. Orçamento tradicional
  3. Orçamento de desempenho soma ao tradicional
  4. Orçamento programa
  5. Duas dimensões
  6. Diferença tradicional e desempenho
  7. Programa vs desempenho
  8. Programa vs tradicional
  9. Desafios programa
  10. Eficácia programa
  11. OBZ iniciado
  12. Vantagens e desvantagens OBZ
  13. OBZ é célere e barato?
  14. Procedimento OBZ
  15. Incremental
  16. Programa mais vantajoso
  17. OBZ contraponto [EXTRA]
  18. Técnica orçamentária adotada no Brasil
  19. Orçamento participativo
  20. Críticas orçamento participativo
  21. Linguagem do orçamento [EXTRA]
  22. O que é um programa
  23. 4 elementos
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Dia 6 – 21 Cartões de Memória ®

Introdução a AFO

  1. Funções do orçamento
  2. Função alocativa
  3. Função distributiva
  4. Função estabilizadora
  5. Política e econômica
  6. Jurídica e técnica
  7. Administrativa e financeira
  8. Contábil
  9. Constituição financeira / econômica
  10. Operação de crédito
  11. Lei 4.320/1964
  12. Keynesianismo

Ciclo orçamentário

  1. Conceito
  2. Processo de elaboração da LOA
  3. Execução
  4. Ciclo vs exercício
  5. Reserva de iniciativa [EXTRA]
  6. Ordem de elaboração
  7. Envolvidos
  8. SPOF [EXTRA]
  9. Quem integra o SPOF
  10. Objetivos do SPOF
  11. Órgãos setoriais [EXTRA]
  12. Órgãos específicos
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Dia 7 – 18 Cartões de Memória ®

Ciclo orçamentário

  1. SIOP
  2. Precatórios e dívida contratual
  3. Momentos SIOP [EXTRA]
  4. Prazos leis orçamentárias
  5. Prazos PLOA
  6. Poder executivo atrasou
  7. Prazos PLDO
  8. Sanção PLDO
  9. Prazos PPPA
  10. Prazos na prática
  11. Vazio orçamentário
  12. Comunicação oficial [EXTRA]
  13. Modificação do PLOA
  14. Discussão LOA
  15. Parecer e apreciação de emendas
  16. Restrições constitucionais
  17. Restrições legais
  18. Devolução para sanção [EXTRA]
  19. CMO
  20. Prazos de vigência
  21. Peculiaridade PPA
  22. Arrecadação e realização [EXTRA]
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Dia 8 – 12 Cartões de Memória ®

Ciclo orçamentário

  1. Programação e cronograma
  2. AMF e ARF no ciclo
  3. O que é AMF no ciclo
  4. Realização da receita não alcançada
  5. Diferença PLOA e LOA [EXTRA]
  6. Como a LOA pode ser alterada
  7. Sistema execução LOA
  8. Controle e avaliação por último [EXTRA]
  9. Controle da execução na 4.320/1964
  10. Programa de trabalho [EXTRA]
  11. Cotas trimestrais [EXTRA]
  12. Compatíveis
  13. Anulação de despesas
  14. Relacionadas
  15. Lei 4.320/1964 sobre controle externo
  16. Avaliação do orçamento
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Dia 9 – 16 Cartões de Memória ®

Leis orçamentárias

  1. Programa
  2. Indicador
  3. Ações possíveis [EXTRA]
  4. Mnemônico ações
  5. Projeto
  6. Atividade [EXTRA]
  7. Operações especiais
  8. Leis de Planejamento Orçamentário
  9. Legislar sobre orçamento
  10. Leis que fundamentam [EXTRA]
  11. Controle de constitucionalidade [EXTRA]
  12. PPA – Conceito [EXTRA]
  13. PPA pode ser modificado
  14. Médio ou longo
  15. Senhor dos Planos
  16. PPA na CF
  17. DOM
  18. Programas de duração continuada
  19. Critérios de regionalização
  20. Comparação
  21. Demonstrativo regionalizado LOA
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Dia 10 – 8 Cartões de Memória ®

Leis orçamentárias

  1. Investimento obrigatoriamente
  2. Crime de responsabilidade [EXTRA]
  3. Boa governança
  4. Prioridades do PPA
  5. Programas do PPA
  6. Operações especiais estarão no PPA
  7. Ações exclusivamente na LOA [EXTRA]
  8. Princípios PPA
  9. Relação histórica PPA – TCU [EXTRA]
  10. PPA atual – Diferente
  11. Anexos
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Dia 11 – 15 Cartões de Memória ®

Leis orçamentárias

  1. LDO Conceito
  2. Importância LDO
  3. LDO na CF
  4. Alteração
  5. Proposta orçamentária limites
  6. Ponto comum [EXTRA]
  7. Norteia
  8. Alterações na legislação
  9. Diretamente Tributária [EXTRA]
  10. Fomento
  11. Alterações em pessoal
  12. LRF, o que mais
  13. Equilíbrio
  14. Limitação de empenho
  15. Como se dá a limitação
  16. Tempo informar – Limitação de empenho [EXTRA]
  17. Relação
  18. CF vs LRF
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Dia 12 – 14 Cartões de Memória ®

Leis orçamentárias

  1. Três anexos [EXTRA]
  2. AMF Conceito
  3. Objetivos e Metas vs Metas Fiscais [EXTRA]
  4. LDO importante
  5. Exercícios financeiros
  6. AMF – Quem elabora [EXTRA]
  7. AMF contém segundo LRF
  8. Valores correntes e constantes
  9. Quais relatórios [EXTRA]
  10. Principal indicador [EXTRA]
  11. Avalia apenas execução
  12. Atuarial
  13. Demonstrativo
  14. Quadro demonstrativo
  15. Específico União
  16. AMF demais entes
  17. ARF Conceito
  18. Passivos contingentes
  19. Riscos fiscais subdivisão [EXTRA]
  20. Riscos gerais [EXTRA]
  21. Riscos específicos [EXTRA]
  22. Precatórios no ARF
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Dia 13 – 13 Cartões de Memória ®

Leis orçamentárias

  1. Anexo sem nome
  2. Equilíbrio ARF
  3. LDO alternativa à falta de prazos
  4. Renúncia de receita
  5. LOA Conceito
  6. Programas ou projetos [EXTRA]
  7. Demonstrativo de compatibilidade
  8. Medidas de compensação [EXTRA]
  9. Renunciar receita [EXTRA]
  10. DOCC
  11. Lei Reserva de Contingência
  12. RECON – LOA e LDO
  13. Recursos públicos [EXTRA]
  14. Compatível com o quê
  15. Dívida pública, mobiliária ou contratual [EXTRA]
  16. Quadro de cotas trimestrais
  17. “Previsões” de despesas
  18. Incorporáveis
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Dia 14 – 14 Cartões de Memória ®

Créditos Adicionais

  1. Créditos iniciais vs adicionais
  2. Créditos adicionais – Quais são
  3. Alterações possíveis
  4. Dotação
  5. Conceito da 4.320
  6. Créditos suplementares
  7. Suplementares – Exclusividade
  8. Suplementar – autorização
  9. Créditos especiais
  10. Autorização e abertura S + E
  11. Vigência dos créditos suplementares
  12. Créditos – Onde estão previstos
  13. Créditos adicionais Regra de Ouro
  14. Exceções anualidade
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Dia 15 – 10 Cartões de Memória ®

Créditos Adicionais

  1. Créditos extraordinários
  2. Extraordinários União – Autorização legislativa
  3. Extraordinários Demais Entes – Abertura
  4. Relações jurídicas MP
  5. Extraordinários – Não fonte
  6. Ilimitados
  7. Quem pode reabrir
  8. Fontes
  9. Superávit Financeiro – BP
  10. Calcular Superávit Financeiro
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Dia 16 – 11 Cartões de Memória ®

Créditos Adicionais

  1. Excesso de arrecadação
  2. Anulação de dotações ou de créditos adicionais
  3. Operações de crédito
  4. Recursos sem despesas correspondentes
  5. Reserva de contingência como fonte
  6. Pergunta clássica
  7. Não é fonte
  8. Economia de despesa
  9. Balanço financeiro
  10. Falha na programação
  11. Atributos
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Dia 17 – 11 Cartões de Memória ®

LRF

  1. Objetivo [EXTRA]
  2. Princípios
  3. Revoga 4.320
  4. Complementa [EXTRA]
  5. Natureza jurídica
  6. Relatórios [EXTRA]
  7. Tributos de competência constitucional
  8. Renúncia de receita quais
  9. Subsídio [EXTRA]
  10. Instituição de subsídio [EXTRA]
  11. Anistia [EXTRA]
  12. Isenção [EXTRA]
  13. Remissão [EXTRA]
  14. Requisitos – Renunciar
  15. Exceções renunciar
  16. DOCC LRF
  17. Exigências DOCC
  18. Criação ou aumento de despesas
  19. Seguridade social
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Dia 18 – 11 Cartões de Memória ®

LRF

  1. Modernização do direito financeiro [EXTRA]
  2. Gestão fiscal responsável
  3. Objetivos gestão fiscal responsável [EXTRA]
  4. Entes da federação
  5. Empresa controlada
  6. Estatal dependente
  7. Operações de crédito
  8. Alteração finalidade
  9. Eficácia suspensa [EXTRA]
  10. Regra de ouro: CF/LRF [EXTRA]
  11. Operações de crédito entre entes
  12. Exceções – Operações de crédito entre entes
  13. Operações de crédito ente controlador e instituição financeira
  14. Antecipar sem fato gerador
  15. Sacar dinheiro
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Dia 19 – 11 Cartões de Memória ®

LRF

  1. Assunção direta
  2. Obrigações sem orçamento [EXTRA]
  3. Operações de crédito externo
  4. Instituição financeira – O que fazer antes
  5. Operação de crédito nula
  6. Dívida fundada
  7. Fundada ultrapassar limite
  8. Limites globais consolidada [EXTRA]
  9. Dívida mobiliária
  10. BACEN – Títulos
  11. Refinanciamento mobiliária
  12. Dívida flutuante [EXTRA]
  13. Diferença fundada e flutuante [EXTRA]
  14. Dívida passiva vs Dívida ativa [EXTRA]
  15. Autorização para pagar dívida [EXTRA]
  16. Concessão de garantia
  17. Operações de crédito inferiores a 12 meses
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Dia 20 – 5 Cartões de Memória ®

LRF

  1. Despesas com pessoal – LRF [EXTRA]
  2. Despesas com pessoal – CF [EXTRA]
  3. Limites excedidos [EXTRA]
  4. Quais são as despesas com pessoal
  5. Pessoal – Substitutos
  6. Apuração despesa total [EXTRA]
  7. Teto [EXTRA]
  8. Percentuais
  9. Percentuais – Federal [EXTRA]
  10. 3% [EXTRA]
  11. Percentuais – Estadual
  12. TCM – Limites [EXTRA]
  13. Percentuais – Municipal
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Dia 21 – 7 Cartões de Memória ®

LRF

  1. Proporção para distribuir
  2. Limite de alerta
  3. Limite prudencial
  4. A cada quanto tempo [EXTRA]
  5. Ultrapassou [EXTRA]
  6. Comparações de ultrapassagens
  7. Exceções aos prazos de ultrapassagem [EXTRA]
  8. RCL conceito [EXTRA]
  9. RCL deduções
  10. Por que RCL é importante
  11. Como RCL é calculada
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Dia 22 – 12 Cartões de Memória ®

SIAFI

  1. SIOP
  2. SIOP – O que mais [EXTRA]
  3. Sentenças e dívida [EXTRA]
  4. Emendar orçamento [EXTRA]
  5. Sistema custos
  6. Sistema desenvolvimento organizacional
  7. UG [EXTRA]
  8. UO [EXTRA]
  9. UA [EXTRA]
  10. Órgão setorial de contabilidade
  11. Execução do orçamento
  12. Controle e avaliação
  13. Conceito pelo SIAFI [EXTRA]
  14. Órgão gestor
  15. SIAFI todos os entes
  16. Quem está [EXTRA]
  17. Entidades U, E, DF, M [EXTRA]
  18. Entidades privadas
  19. Funcionamento
  20. Muda?
  21. Subsistemas [EXTRA]
  22. Dentro de cada subsistema
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Dia 23 – 7 Cartões de Memória ®

SIAFI

  1. Objetivos
  2. Programação financeira [EXTRA]
  3. CASP fonte segura
  4. Padronizar
  5. Balancetes [EXTRA]
  6. Dívida interna e externa
  7. Âmbito
  8. Acompanhamento e avaliação [EXTRA]
  9. Transparência
  10. Mecanismos
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Dia 24 – 14 Cartões de Memória ®

SIAFI

  1. SIAFEM
  2. Quem desenvolve
  3. SERPRO [EXTRA]
  4. SIAFEM por SERPRO
  5. Ano SIAFI
  6. SIAFI poderoso
  7. SIAFI atacado [EXTRA]
  8. SIAFI cuida [EXTRA]
  9. Formas de acesso
  10. Quem determina formas de acesso
  11. Finalidade CUT [EXTRA]
  12. Operacionalização CUT
  13. Quem não está na CUT
  14. Acesso off-line [EXTRA]
  15. Polo de digitação
  16. Cadastramento e habilitação
  17. Modalidades de uso [EXTRA]
  18. Modalidade total – Decreto
  19. Modalidade total – LDO
  20. O que compreende – Modalidade total [EXTRA]
  21. Quem usa a parcial [EXTRA]
  22. Parcial abrangente ou limitada
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Dia 25 – 6 Cartões de Memória ®

SIAFI

  1. Conformidade contábil – Conceito [EXTRA]
  2. Base conformidade contábil [EXTRA]
  3. Conformidade contábil – Registro
  4. Ganhos – SIAFI
  5. Trocar a UG no SIAFI
  6. Manualmente [EXTRA]
  7. Tabela de eventos
  8. Tabela de eventos de que plano
  9. Método de partidas dobradas [EXTRA]
  10. Evento [EXTRA]
  11. Administração da tabela de eventos
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Dia 26 – 3 Cartões de Memória ®

SIAFI

  1. Subsistema mais importante [EXTRA]
  2. Conceito CPR
  3. Compromissos
  4. Modalidade [EXTRA]
  5. Restrição CPR [EXTRA]
  6. Módulos CPR [EXTRA]
  7. Documento hábil [EXTRA]
  8. Incluir documento hábil [EXTRA]
  9. Consultar documento hábil [EXTRA]
  10. Compromissos – Conceito [EXTRA]
  11. Funcionalidades compromissos [EXTRA]
  12. Gerar compromissos [EXTRA]
  13. Demonstrativo de compromissos [EXTRA]
  14. Documento de origem versus documento hábil [EXTRA]
  15. Simplificando a diferença
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Dia 27 – 10 Cartões de Memória ®

Despesas

  1. Conceito de despesas públicas [EXTRA]
  2. Aumento de despesas
  3. Adequação
  4. Crédito genérico
  5. Dispêndios – Autorização [EXTRA]
  6. Patrimônio – Conceito [EXTRA]
  7. Fatos contábeis [EXTRA]
  8. Despesa versus dispêndios
  9. Fatos permutativos [EXTRA]
  10. Exemplo dispêndio
  11. Devoluções de cauções e depósitos
  12. Consignações e retenções
  13. Auxílios são dispêndios [EXTRA]
  14. Dispêndios na 4.320/1964
  15. Juros em razão de ARO [EXTRA]
  16. MCASP dispêndios
  17. Créditos adicionais são o quê
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Dia 28 – 14 Cartões de Memória ®

Despesas

  1. Estágios
  2. Etapas vs estágios
  3. Dotação vs crédito
  4. Empenho – Conceito
  5. Empenho obriga [EXTRA]
  6. Empenho – Lei 4.320/1964
  7. Limite dos créditos concedidos [EXTRA]
  8. Despesa sem prévio empenho [EXTRA]
  9. Nota de empenho
  10. Nota de empenho obrigatória
  11. Nome do credor
  12. Tipos de empenho
  13. Empenho ordinário
  14. Empenho estimativo
  15. Empenho global
  16. Empenho anulado
  17. Fixação calculada
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Dia 29 – 15 Cartões de Memória ®

Despesas

  1. Liquidação
  2. Implemento de condição [EXTRA]
  3. Finalidade liquidação
  4. Documentos liquidação
  5. Pagamento – Conceito [EXTRA]
  6. Quando ocorre pagamento [EXTRA]
  7. Ordem de pagamento [EXTRA]
  8. Categorias econômicas despesa
  9. Despesas correntes
  10. Grupos correntes
  11. Pessoal e encargos [EXTRA]
  12. Juros e encargos da dívida
  13. Cuidado com juros e encargos da dívida
  14. Outras correntes
  15. Material de consumo e permanente
  16. Material permanente
  17. Grupos correntes 4.320/1964 [EXTRA]
  18. Custeio e transferências
  19. Custeio 4.320/1964
  20. Transferências correntes 4.320/1964
  21. Subvenções 4.320/1964
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Dia 30 – 10 Cartões de Memória ®

Despesas

  1. Despesas de capital – Conceito
  2. Grupos – Despesas de capital
  3. Investimentos
  4. Inversões financeiras
  5. Amortização da dívida
  6. Grupo despesas de capital – 4.320/1964
  7. Exemplos investimentos – 4.320/1964 [EXTRA]
  8. Exemplos inversões financeiras – 4.320/1964
  9. Exemplos transferências de capital – 4.320/1964 [EXTRA]
  10. Investimentos – 4.320/1964
  11. Inversões financeiras – 4.320/1964
  12. Transferências de capital – 4.320/1964
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Dia 31 – 6 Cartões de Memória ®

Despesas

  1. Código reserva de contingência
  2. Impacto na situação líquida [EXTRA]
  3. Despesa efetiva
  4. Despesa não efetiva
  5. Despesa efetiva é…
  6. Despesa não efetiva é…

 

Classificações das despesas

  1. Por esfera [EXTRA]
  2. Institucional [EXTRA]
  3. Funcional [EXTRA]
  4. Função e subfunção [EXTRA]
  5. Encargos especiais [EXTRA]
  6. Ação orçamentária [EXTRA]
  7. IDOC [EXTRA]
  8. IDUSO [EXTRA]
  9. GND [EXTRA]
  10. Modalidade de aplicação [EXTRA]
  11. Elemento de despesa [EXTRA]
  12. Identificador de resultado primário [EXTRA]
  13. Matricialidade
  14. Função 28 [EXTRA]
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Dia 32 – 13 Cartões de Memória ®

Restos a pagar

  1. Dispositivo que regulamenta [EXTRA]
  2. Conceito genérico
  3. Por que RPs existem
  4. RPP
  5. RPNP
  6. Cálculo
  7. Fato gerador
  8. Fato gerador em RPNP
  9. RP + empenho estimativo
  10. Em liquidação e a liquidar
  11. RPNP regra ou exceção [EXTRA]
  12. Disponibilidade de caixa
  13. Último ano do mandato
  14. Relatório
  15. Manobra para superávit
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Dia 33 – 15 Cartões de Memória ®

Restos a pagar

  1. Quando há inscrição
  2. Inscrição é despesa
  3. Pagamento é dispêndio
  4. RP na receita
  5. Tempo renovada
  6. Tipo de dívida [EXTRA]
  7. Casos RPNP
  8. Empenhos vigência plurianual
  9. Registro de RPs
  10. LRF sobre RPs
  11. Prazo para liquidação
  12. Bloqueio RPÑP [EXTRA]
  13. Não bloqueados
  14. Desbloquear RPÑP [EXTRA]
  15. Bloqueados que não são desbloqueados [EXTRA]
  16. Desbloqueados, mas não liquidados [EXTRA]
  17. Balanços [EXTRA]
  18. Composição BO [EXTRA]
  19. Classes BF
  20. Rotina específica
  21. Cancelamento em obrigação de pagar
  22. Registro de cancelamento
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Dia 34 – 13 Cartões de Memória ®

Transparência, controle e fiscalização

  1. Histórico [EXTRA]
  2. Típicas e atípicas
  3. Checks and balances
  4. Freios e contrapesos na prática
  5. Exemplos freios e contrapesos
  6. Quem exerce
  7. Avaliação
  8. Legalidade no controle
  9. Controle no ciclo [EXTRA]
  10. Prévio, concomitante e posterior
  11. Princípio que reforça o prévio
  12. Controle externo e interno
  13. Controle da execução orçamentária
  14. Limites de cotas
  15. Lei 4.320/1964 e o Controle Externo
  16. Controle de mérito [EXTRA]
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Dia 35 – 16 Cartões de Memória ®

Transparência, controle e fiscalização

  1. Controle de gestão
  2. Os 4 Es
  3. Onde está o direito à informação
  4. Regra informação ou sigilo
  5. Protegido apenas CF
  6. Onde expresso na CF
  7. Para quem vale a LAI
  8. Entidades privadas LAI
  9. Conceitos básicos de informação
  10. Integridade
  11. Quem pode pedir
  12. Executado
  13. Casos de divulgação
  14. Sites
  15. Dispensado de divulgação
  16. Prazo para solicitação atendida
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Dia 36 – 10 Cartões de Memória ®

Transparência, controle e fiscalização

  1. Princípios da segurança [EXTRA]
  2. Disponibilidade
  3. Autenticidade
  4. Integridade
  5. Confidencialidade [EXTRA]
  6. Primariedade
  7. Extraviada
  8. Acesso parcial [EXTRA]
  9. Recolhidos – Quais direitos [EXTRA]
  10. Fim do vínculo [EXTRA]
  11. Patrimônio público [EXTRA]
  12. Resultados [EXTRA]
  13. Pesquisa – Sigilo [EXTRA]
  14. Inteiro teor da negativa [EXTRA]
  15. Protegido – Sigilosas e pessoais [EXTRA]
  16. Quanto tempo pessoais
  17. É possível divulgação pessoal
  18. Direitos fundamentais
  19. Segredo industrial [EXTRA]
  20. Graus de sigilo
  21. Reservada – Extrapolado [EXTRA]
  22. Ultrassecreta – Extrapolado [EXTRA]
  23. As três máximas
  24. Quem – Ultrassecreto [EXTRA]
  25. Quem – Secreto [EXTRA]
  26. Quem – Reservado [EXTRA]
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Dia 37 – 5 Cartões de Memória ®

Transparência, controle e fiscalização

  1. Classificação – Reavaliada [EXTRA]
  2. Grau de sigilo delegável
  3. Mínimo de elementos [EXTRA]
  4. Motivos – Soberania [EXTRA]
  5. Desenvolvimento e segurança [EXTRA]
  6. População, finanças e forças armadas [EXTRA]
  7. Mínimo de sigilo
  8. Condutas ilícitas [EXTRA]
  9. No que mais
  10. Sanções possíveis
  11. Transparência ativa e passiva
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Dia 38 – 0 Cartões de Memória ®

Transparência, controle e fiscalização

  1. LRF sobre o assunto [EXTRA]
  2. Instrumentos [EXTRA]
  3. Parecer prévio [EXTRA]
  4. Divulgações [EXTRA]
  5. RREO [EXTRA]
  6. Informações RREO [EXTRA]
  7. Prazos RREO [EXTRA]
  8. Acompanhará RREO [EXTRA]
  9. RREO último bimestre [EXTRA]
  10. Justificativas RREO [EXTRA]
  11. RGF o que é [EXTRA]
  12. RGF conterá [EXTRA]
  13. Publicação RGF e prazo [EXTRA]
  14. Medidas corretivas [EXTRA]
  15. RGF último quadrimestre [EXTRA]
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Dia 39 – 0 Cartões de Memória ®

Receitas públicas

  1. Como o Estado arrecada [EXTRA]
  2. Receitas públicas [EXTRA+]
  3. Regime de competência [EXTRA+]
  4. Regime de caixa [EXTRA+]
  5. Etapas da receita [EXTRA+]
  6. Previsão da receita [EXTRA+]
  7. Ausência do registro [EXTRA+]
  8. Conceito de previsão MPRN [EXTRA+]
  9. Estágios da receita [EXTRA+]
  10. Lançamento [EXTRA+]
  11. Lançamento CTN [EXTRA+]
  12. Atividades mais importantes [EXTRA+]
  13. Diferenças lançamentos [EXTRA+]
  14. Lançamento obrigatório [EXTRA+]
  15. Arrecadação [EXTRA+]
  16. Reconhecimento da receita [EXTRA+]
  17. Diferença arrecadação direta / indireta [EXTRA]
  18. Recolhimento [EXTRA+]
  19. Acontecimentos – recolhimento [EXTRA+]
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Dia 40 – 0 Cartões de Memória ®

Receitas públicas

  1. CUT [EXTRA]
  2. Unidade de caixa [EXTRA]
  3. Tesouro nacional sobre conta única [EXTRA]
  4. Decreto 200/1967 [EXTRA]
  5. Operacionaliza e mantém [EXTRA]
  6. Movimenta [EXTRA]
  7. Depósitos [EXTRA]
  8. Exceção unidade de caixa [EXTRA]
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