Atenção:
- Lembre-se de atualizar os dados diariamente em sua planilha.
- Lembre-se de mandar para revisão os cartões que você considerar importantes.
- Serão 8 desafios diários, totalizando aproximadamente 150 Cartões de memória ao final.
- Ao final, teremos um simulado relacionado a todo o assunto visto.
Dia 1 – 18 Cartões de Memória ®
Observação importante: deixarei algumas perguntas e respostas EXTRAS, que servirão, aqui, apenas para conectar os assuntos entre si (ou seja, elas são para fins didáticos). Você deve ler essas perguntas e respostas, pode até mandar para revisão, mas elas não terão questões de concursos, nem fichas de estudos.
Eu não vou contar essas “extras” dentro das nossas metas, okay?
Princípios orçamentários
- Estudos de AFO
- Receitas previstas
- Despesas fixadas
- Foco principal do estudo de AFO
- Importância prática do orçamento
- Natureza do orçamento governamental
- Essenciais [EXTRA]
- Vigência princípio da anualidade
- Anualidade na 4.320/1964
- LOA influenciada [EXTRA]
- Anualidade e Poder Legislativo
- Diferença Ciclo Orçamentário e Exercício Financeiro
- Exceções anualidade
- Totalidade
- CF 1988 e princípio da unidade
- Princípio da unidade + 3 tipos de orçamento [EXTRA]
- Universalidade vs unidade
- Três tipos de orçamento
- Orçamento fiscal
- Orçamento de investimento
- Não integrarão orçamento de investimento
Dia 2 – 20 Cartões de Memória ®
Princípios orçamentários
- Controlada
- Dependente
- Estatal dependente em relação ao orçamento público
- Dependentes orçamento de investimento
- Despesas de capital vs correntes [EXTRA]
- Elementos OSS
- Abrangência OSS
- Legalidade
- Princípio da programação [EXTRA]
- Não vinculação conceito
- Exceções não vinculação
- Não afetação e exclusividade [EXTRA]
- Inter-regionais
- Folha de salários
- OSS – área de trabalho
- Proibição do estorno 1
- Proibição do estorno 2
- Múltiplos orçamentos
- Interpretação moderna
- Independentes entre si [EXTRA]
- Objetivo exclusividade
- Exceções exclusividade
- Universalidade e orçamento bruto
- Todas
- Orçamento bruto [EXTRA]
Dia 3 – 20 Cartões de Memória ®
Princípios orçamentários
- Especificação
- Por que especificar [EXTRA]
- Diferença receita bruta e líquida [EXTRA]
- Especificação – Exceções
- Equilíbrio orçamentário
- Regra de ouro
- Regra de ouro – Exceções
- Objetivos dos princípios
Emendas relevantes
- Impositivo ou autorizativo
- Tipos de emendas impositivas
- Emendas de relator e o orçamento secreto
- TCU e STF sobre orçamento secreto
- Exigibilidade das impositivas
- Percentual individuais
- Percentual bancada
- Percentual impositivas restos a pagar
- Transferências
- Percentual transferências
- Discricionárias
- Índice – Valor emendas corrigido
- Saúde
- Inadimplentes
Dia 4 – 13 Cartões de Memória ®
Princípios orçamentários
Técnicas orçamentárias
- Conceito
- Antigamente
- Evolução histórica [EXTRA]
- Constituição do império [EXTRA]
- Nascimento do TCU [EXTRA]
- 1891
- 1934
- 1937 [EXTRA]
- 1946 [EXTRA]
- Elo com DL 200/1967
- 1967
- Execução com CF/1988
- Decreto 2.829/1988
- Tipos de orçamento
- Planejamento antes da CF/1988
- Federalismo fiscal [EXTRA]
- Evolução características contábeis
- Orçamento legislativo e executivo – Histórico [EXTRA]
Dia 5 – 21 Cartões de Memória ®
Técnicas orçamentárias
- Classificação das técnicas
- Orçamento tradicional
- Orçamento de desempenho soma ao tradicional
- Orçamento programa
- Duas dimensões
- Diferença tradicional e desempenho
- Programa vs desempenho
- Programa vs tradicional
- Desafios programa
- Eficácia programa
- OBZ iniciado
- Vantagens e desvantagens OBZ
- OBZ é célere e barato?
- Procedimento OBZ
- Incremental
- Programa mais vantajoso
- OBZ contraponto [EXTRA]
- Técnica orçamentária adotada no Brasil
- Orçamento participativo
- Críticas orçamento participativo
- Linguagem do orçamento [EXTRA]
- O que é um programa
- 4 elementos
Dia 6 – 19 Cartões de Memória ®
Introdução a AFO
- Funções do orçamento
- Função alocativa
- Função distributiva
- Função estabilizadora
- Política e econômica
- Jurídica e técnica
- Administrativa e financeira
- Contábil
- Constituição financeira / econômica
- Operação de crédito
- Lei 4.320/1964
- Keynesianismo
Ciclo orçamentário
Dia 7 – 20 Cartões de Memória ®
Ciclo orçamentário
- SIOP
- Precatórios e dívida contratual
- Momentos SIOP [EXTRA]
- Prazos leis orçamentárias
- Prazos PLOA
- Poder executivo atrasou
- Prazos PLDO
- Sanção PLDO
- Prazos PPPA
- Prazos na prática
- Vazio orçamentário [EXTRA]
- Comunicação oficial [EXTRA]
- Modificação do PLOA
- Discussão LOA
- Parecer e apreciação de emendas
- Restrições constitucionais
- Restrições legais [EXTRA]
- Devolução para sanção [EXTRA]
- CMO
- Prazos de vigência [EXTRA]
- Peculiaridade PPA [EXTRA]
- Arrecadação e realização [EXTRA]
- Programação e cronograma
- AMF e ARF no ciclo
- O que é AMF no ciclo [EXTRA]
- Realização da receita não alcançada
- Diferença PLOA e LOA [EXTRA]
- Como a LOA pode ser alterada
- Sistema execução LOA
- Objetivos do SIAFI [EXTRA]
- Controle e avaliação por último [EXTRA]
- Controle da execução na 4.320/1964
- Programa de trabalho [EXTRA]
- Cotas trimestrais [EXTRA]
Dia 8 – 4 Cartões de Memória ®
Ciclo orçamentário
