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Quem escolhe os ministros que vão compor as Câmaras do TCU?

RITCU:

Art. 11. Cada câmara compõe‑se de quatro ministros, indicados pelo Presidente do Tribunal na primeira sessão ordinária de cada ano.

§ 1º. O ministro‑substituto atua, em caráter permanente, junto à câmara para a qual for designado pelo Presidente do Tribunal.

§ 2º. Funciona junto a cada câmara um representante do Ministério Público.

§ 3º. É permitida a permuta ou remoção voluntária de ministros, de uma para outra câmara, com anuência do Plenário, tendo preferência o mais antigo.

Câmaras escolhidas pelo Presidente-01

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Técnico
TCU
2015

A respeito da forma de organização e funcionamento do TCU, julgue o item.

A escolha dos quatro ministros que compõem cada uma das duas câmaras do TCU é realizada por votação majoritária entre seus pares.

Comentário rápido

A escolha é feita pelo Presidente do TCU.

RITCU:

Art. 11. Cada câmara compõe‑se de quatro ministros, indicados pelo Presidente do Tribunal na primeira sessão ordinária de cada ano.

Quem escolhe os ministros que vão compor as Câmaras do TCU?

RITCU:

Art. 11. Cada câmara compõe‑se de quatro ministros, indicados pelo Presidente do Tribunal na primeira sessão ordinária de cada ano.

§ 1º. O ministro‑substituto atua, em caráter permanente, junto à câmara para a qual for designado pelo Presidente do Tribunal.

§ 2º. Funciona junto a cada câmara um representante do Ministério Público.

§ 3º. É permitida a permuta ou remoção voluntária de ministros, de uma para outra câmara, com anuência do Plenário, tendo preferência o mais antigo.

Câmaras escolhidas pelo Presidente-01
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