Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.
O que são os créditos adicionais de acordo com a Lei 4.320/1964?
Última atualização: 4 de março de 2024
Para quais créditos adicionais devem ser indicadas as fontes de recursos?
Última atualização: 5 de março de 2024
(Cebraspe - julgue) A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê a autorização para a abertura de créditos especiais e extraordinários.
Última atualização: 5 de março de 2024
Quais são as fontes de recursos para créditos adicionais?
Última atualização: 5 de março de 2024
Qual dos créditos adicionais é exceção ao princípio da exclusividade?
Última atualização: 5 de março de 2024
Como se dá a autorização e abertura de créditos adicionais especiais e suplementares?
Última atualização: 5 de março de 2024
Créditos adicionais extraordinários precisam de autorização legislativa?
Última atualização: 5 de março de 2024
Quais créditos adicionais são exceção à regra de ouro?
Última atualização: 5 de março de 2024
Pergunta clássica: o uso de fontes de recursos para os créditos adicionais aumenta o valor global do orçamento aprovado?
Última atualização: 5 de março de 2024
Quem pode reabrir os créditos especiais e extraordinários?
Última atualização: 5 de março de 2024
Para quais tipos de créditos não devem ser indicadas as fontes de recursos?
Última atualização: 5 de março de 2024
Explique a seguinte fonte para abertura de créditos adicionais: SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Última atualização: 5 de março de 2024
Explique a seguinte fonte para abertura de créditos adicionais: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS OU CRÉDITOS ADICIONAIS.
Última atualização: 5 de março de 2024
Explique a seguinte fonte para abertura de créditos adicionais: OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Última atualização: 5 de março de 2024
Explique a seguinte fonte para abertura de créditos adicionais: RECURSOS SEM DESPESAS CORRESPONDENTES.
Última atualização: 5 de março de 2024
Explique a seguinte fonte para abertura de créditos adicionais: RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Última atualização: 5 de março de 2024
Quais são as relações da reserva de contingência quanto à LOA e a LDO?
Última atualização: 5 de março de 2024
O que deve ser deduzido na apuração do superávit financeiro (como fonte de crédito adicional)?
Última atualização: 5 de março de 2024
É possível realizar despesas ou assumir obrigações diretas acima dos créditos orçamentários?
Última atualização: 5 de março de 2024
(FGV - julgue) Créditos especiais extraordinários, em termos de gestão, refletem uma falha na programação.
Última atualização: 5 de março de 2024
Qual crédito adicional não precisa de existência de recursos disponíveis?
Última atualização: 5 de março de 2024
É possível realizar empréstimo acima do montante das despesas de capital?
Última atualização: 5 de março de 2024
O que NÃO é fonte para abertura de créditos adicionais?
Última atualização: 5 de março de 2024
Balanço financeiro é fonte para abertura de créditos adicionais?
Última atualização: 5 de março de 2024
É possível haver créditos extraordinários ilimitados?
Última atualização: 5 de março de 2024
Se o Congresso Nacional não converter a Medida Provisória dos Créditos Extraordinários em Lei, quais são as relações jurídicas?
Última atualização: 5 de março de 2024
(Cebraspe - julgue) Os créditos adicionais suplementares e especiais são abertos por decreto do Poder Executivo e dependem da existência de recursos disponíveis para custear o aumento de despesa, sendo fontes de recursos para abertura dos créditos suplementares o excesso de arrecadação e a anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias.
Última atualização: 5 de março de 2024
(Cebraspe - julgue) Se os créditos especiais e extraordinários forem autorizados e promulgados nos últimos quatro meses de um exercício, eles podem ter sua vigência prorrogada para o exercício financeiro subsequente, independentemente de novo ato da administração pública, enquanto perdurar o saldo correspondente.
Última atualização: 5 de março de 2024
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