(Cebraspe – julgue) A Secretaria do Tesouro Nacional pode determinar, mediante portaria, a desconsideração das operações de crédito vinculadas ao saldo dos créditos adicionais, para a apuração do superávit financeiro.

(Cebraspe - julgue) A Secretaria do Tesouro Nacional pode determinar, mediante portaria, a desconsideração das operações de crédito vinculadas ao saldo dos créditos adicionais, para a apuração do superávit financeiro.

Errado.

A Lei 4.320/1964 deixa claro que se devem considerar, para a apuração do superávit financeiro: