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Pergunta clássica: o uso de fontes de recursos para os créditos adicionais aumenta o valor global do orçamento aprovado?

Algumas fontes sim, outras não.

As que aumentam o valor global do orçamento aprovado são (alteração quantitativa):

  1. Superávit Financeiro;
  2. Excesso de Arrecadação;
  3. Operações de Crédito.

Já as que não alteram o valor global do orçamento aprovado são (alteração qualitativa):

  1. Anulação de Dotações ou Créditos Adicionais;
  2. Recursos Vetados, Emendados ou Rejeitados que ficarem sem despesas correspondentes;
  3. Reserva de Contingência.

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