Você está no assunto: TCU (CF, LO e RI)

Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.

A OAB é obrigada a prestar contas ao TCU?

Última atualização: 19 de maio de 2024

OAB jurisdição TCU-01
Já vista

Estatais estão sujeitas à jurisdição do TCU?

Última atualização: 19 de maio de 2024

Estatais jurisdição TCU-01
Já vista

Como as entidades do Sistema S presta contas ao TCU?

Última atualização: 20 de maio de 2024

Sistema S licitações-01
Já vista
Apreciar para fins de registro-01
Já vista

De quem o TCU aprecia e julga as contas?

Última atualização: 23 de maio de 2024

Apreciar e julgar contas-01
Já vista
TCEs 7 conselheiros-01
Já vista
Denunciar irregularidades ou ilegalidades-01
Já vista

Podem ser criados conselhos de contas municipais?

Última atualização: 23 de maio de 2024

Proibido tribunais conselhos municipios-01
Já vista

Quais são os tipos de competências que o TCU tem?

Última atualização: 24 de maio de 2024

Competências TCU-01
Já vista

O TCU pode sustar ato e contrato?

Última atualização: 25 de maio de 2024

TCU e os atos e contratos-01
Já vista

O TCU responde a questionamentos de autoridades?

Última atualização: 25 de maio de 2024

Consulta ao TCU-01
Já vista

Como se dá a quitação em contas com ressalvas?

Última atualização: 25 de maio de 2024

Contas de Gestão - regular irregular regular com ressalvas - QUITACAO-01
Já vista

O que são contas iliquidáveis?

Última atualização: 25 de maio de 2024

Decisão Terminativa-01
Já vista

O TCU pode fixar prazo para o exato cumprimento da lei?

Última atualização: 25 de maio de 2024

Assinar prazo para exato cumprimento da lei-01
Já vista

Qual é a natureza das fiscalizações realizadas pelo TCU?

Última atualização: 25 de maio de 2024

Natureza das Fiscalizações COFOP-01
Já vista

O plano de controle externo é feito por quem?

Última atualização: 25 de maio de 2024

Plano de Controle Externo-01
Já vista
Prestar Informação ao CN-01
Já vista

Quais são as competências privativas do TCU?

Última atualização: 26 de maio de 2024

Quais são as competências privativas do TCU-01
Já vista
Relatório de Atividades do TCU-01
Já vista

O que são as contas nacionais das empresas supranacionais?

Última atualização: 26 de maio de 2024

Itaipu binacional-01
Já vista

Última atualização: 26 de maio de 2024

Representar ao poder competente-01
Já vista

Qual é a composição do TCU?

Última atualização: 26 de maio de 2024

Composição TCU-01
Já vista

Como são as comissões do TCU?

Última atualização: 26 de maio de 2024

Comissões TCU-01
Já vista

Como funciona a composição das Câmaras do TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Como são compostas as câmaras do TCU-01
Já vista

Como é a composição do MPTCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

MPTCU composição-01
Já vista

Por quem são presididas as câmaras do TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Por quem são presididas as câmaras do TCU-01
Já vista

Como funcionam as sessões do TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Seções - Horários e recesso-01
Já vista

Quais os requisitos para ser ministro do TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Composição TCU - Ministros-01
Já vista
Ministros TCU - Prerrogativas e garantias STJ-01
Já vista
Autonomia TCU-01
Já vista
9 ministros-01
Já vista

No TCU, quem é nomeado pelo Presidente da República?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Já vista

Qual é a idade para a aposentadoria compulsória no TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Nomeados pelo PR-01
Já vista

Quais são as vedações aos Ministros do TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Ministros TCU vedações-01
Já vista
Ministros TCU garantias e prerrogativas-01
Já vista

Qual é a jurisdição do TCU?

Última atualização: 27 de maio de 2024

Jurisdição TCU - Detalhes-01
Já vista

Quanto tempo um ministro fica como presidente do TCU?

Última atualização: 28 de maio de 2024

Quanto tempo um ministro fica como presidente-01
Já vista
Câmaras escolhidas pelo Presidente-01
Já vista
Substituições no TCU-01
Já vista

Quais são as competências do Presidente do TCU?

Última atualização: 28 de maio de 2024

Competências Presidente-01
Já vista

O que são subvenções e renúncias de receitas?

Última atualização: 28 de maio de 2024

Renúncias e subvenções-01
Já vista

Como funciona o pedido de vista no TCU?

Última atualização: 28 de maio de 2024

Pedido de vista-01
Já vista

O que são os processos de tomadas de contas?

Última atualização: 31 de maio de 2024

Tomada de contas-01
Já vista

Quais são as competências privativas do Plenário do TCU?

Última atualização: 1 de junho de 2024

Competências privativas plenário-01
Já vista
Contas PR - apreciação-01
Já vista
Competências privativas CN - Controle externo-01
Já vista
LELECO-01
Já vista

Quais prerrogativas dos tribunais do judiciário o TCU tem?

Última atualização: 1 de junho de 2024

TCU - art 96-01
Já vista
Vedações MPTCU-01
Já vista

Como é exercida a função cautelar do TCU?

Última atualização: 2 de junho de 2024

Função cautelar-01
Já vista

Quais são as partes no processo?

Última atualização: 2 de junho de 2024

Partes no processo-01
Já vista
Processos eletrônicos-01
Já vista
Tomada e prestação - Prazo de julgamento-01
Já vista

O que se faz em sessão extraordinária?

Última atualização: 2 de junho de 2024

Sessões extraordinárias-01
Já vista

O TCU deve acompanhar a arrecadação de receitas?

Última atualização: 2 de junho de 2024

TCU acompanhar arrecadação de receitas-01
Já vista

O TCU pode avaliar a economicidade dos atos de gestão?

Última atualização: 2 de junho de 2024

Atos de gestão economicidade-01
Já vista
Contas de gestão - tempo-01
Já vista

Quem fixa prazo para tomada de contas especial?

Última atualização: 2 de junho de 2024

TCE - Quem fixa prazo-01
Já vista

Em que quantia o dano ao erário será encaminhado ao TCU?

Última atualização: 2 de junho de 2024

TCE - Dano ao erário - Quantia fixada pelo TCU-01
Já vista

O que integrará a tomada de contas?

Última atualização: 2 de junho de 2024

TCE - O que integrará-01
Já vista

Como funciona o pedido de vista?

Última atualização: 3 de junho de 2024

Pedidos de vista-01
Já vista

Como é realizada a sustentação oral no TCU?

Última atualização: 3 de junho de 2024

Sustentação oral-01
Já vista

Quais são as formas de deliberações do Tribunal?

Última atualização: 3 de junho de 2024

Formas de deliberação-01
Já vista

Como funcionam os processos constantes de relação no TCU?

Última atualização: 3 de junho de 2024

Relação-01
Já vista

O que é uma decisão definitiva?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Decisão Definitiva-01
Já vista

Quais são os casos de decisão preliminar?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Decisão Preliminar 1-01
Já vista

Qual é a diferença entre audiência e citação?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Decisão Preliminar 2-01
Já vista

Quais são as deliberações normativas do TCU?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Deliberações Normativas-01
Já vista

Quais são as etapas do processo?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Etapas do Processo-01
Já vista

Qual é o tipo de deliberação que tem função consultiva?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Funções deliberações-01
Já vista

Quais são as partes essenciais das deliberações?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Partes Essenciais das Deliberações-01
Já vista
Qual é a natureza e a eficácia das decisões dos TCs-01
Já vista

O que é a resolução?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Resolução-01
Já vista

Quais são as contas de gestão?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Quais são as contas de gestão-01
Já vista
Tomada de contas enviada ao TCU-01
Já vista

As decisões do TCU tratam de direitos subjetivos?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Já vista
CPC-01
Já vista

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