Você está no assunto: Inconstitucionalidade das leis

Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.

Quais são os tipos de inconstitucionalidade?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Tipos de inconstitucionalidade: por ação e por omissão
Já vista

Quando acontece a inconstitucionalidade por ação?

Última atualização: 14 de julho de 2023

A inconstitucionalidade por ação acontece quando o poder legislativo faz alguma lei contrariando a Constituição Federal.
Já vista

Quando acontece inconstitucionalidade por omissão?

Última atualização: 14 de julho de 2023

A inconstitucionalidade por omissão acontece quando o poder legislativo deixa de fazer alguma lei que a Constituição Federal pediu.
Já vista

O controle de constitucionalidade pode ser "a priori"?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Controle de constitucionalidade pode ser a priori-01
Já vista
Difuso = americano; concentrado = europeu.
Já vista

O que é inconstitucionalidade material?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Inconstitucionalidade - Material-01
Já vista

O que é inconstitucionalidade formal?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Inconstitucionalidade - Formal-01
Já vista

Quais são as vias de controle?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Incidental ou abstrata
Já vista

O que é a via de controle incidental? Quais seus sinônimos?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Via incidental de controle: é para casos concretos (também conhecida como via de defesa ou de exceção)
Já vista

Qual é o efeito do controle incidental?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Ex-tunc, mas o poder judiciário pode modular o efeito.
Já vista

De quem é a competência para realizar controle incidental?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Todos os juízes e tribunais; as partes; terceiros; Ministério Público.
Já vista

Qual é a eficácia do controle incidental?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Eficácia do controle incidental-01
Já vista

O que é controle abstrato e quais são seus sinônimos?

Última atualização: 14 de julho de 2023

Na via abstrata, a lei é impugnada "em tese". É a via principal, ou direta.
Já vista

Quais são os casos de controle abstrato?

Última atualização: 14 de julho de 2023

ADI, ADI por omissão (ou ADO), ADC, ADPF, ADI interventiva
Já vista

O que é vício subjetivo? Qual é seu sinônimo?

Última atualização: 15 de julho de 2023

Vício subjetivo-01
Já vista

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