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Quais são os modelos de controle jurisdicional? Qual é o aplicado no Brasil?

Os modelos são:

  • Difuso (americano)
  • Concentrado (europeu)

 

No Brasil, o modelo usado é o misto.

Difuso: a inconstitucionalidade pode ser declarada por vários órgãos do Poder Judiciário.

Concentrado: a inconstitucionalidade é declarada pelo órgão que é cúpula do Poder Judiciário (por exemplo, o STF, no Brasil).

Difuso = americano; concentrado = europeu.

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