Você está na matéria de
Quais são os modelos de controle jurisdicional? Qual é o aplicado no Brasil?
 | Os modelos são:
No Brasil, o modelo usado é o misto. |
| Difuso: a inconstitucionalidade pode ser declarada por vários órgãos do Poder Judiciário. |
| Concentrado: a inconstitucionalidade é declarada pelo órgão que é cúpula do Poder Judiciário (por exemplo, o STF, no Brasil). |
MEDIDA APLICADA LTDA
