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Quais são os modelos de controle jurisdicional? Qual é o aplicado no Brasil?
![]() | Os modelos são:
No Brasil, o modelo usado é o misto. |
![]() | Difuso: a inconstitucionalidade pode ser declarada por vários órgãos do Poder Judiciário. |
![]() | Concentrado: a inconstitucionalidade é declarada pelo órgão que é cúpula do Poder Judiciário (por exemplo, o STF, no Brasil). |
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