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O que é vício subjetivo? Qual é seu sinônimo?

"Subjetivo" lembra "sujeito", "pessoa"...

É vício na COMPETÊNCIA para legislar.

Pense em uma situação em que uma proposta legislativa é apresentada por um órgão ou autoridade que não tem competência para iniciar esse tipo de projeto de lei.

Sinônimo: vício de iniciativa orgânico (lembra a palavra 'órgão').

Vício subjetivo-01

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