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De quem é a competência para realizar controle incidental?

Todos os juízes e tribunais

  • juízes (1º grau): decisão monocrática
  • tribunais: maioria absoluta; tribunal pleno; órgão especial

Legitimados ativos:

  • as partes
  • terceiros
  • Ministério Público
  • juiz (de ofício)
Todos os juízes e tribunais; as partes; terceiros; Ministério Público.

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