Quem tem competência para realizar controle incidental – Esquemaria

De quem é a competência para realizar controle incidental?

Todos os juízes e tribunais

juízes (1º grau): decisão monocrática
tribunais: maioria absoluta; tribunal pleno; órgão especial

Legitimados ativos:

as partes
terceiros
Ministério Público
juiz (de ofício)

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