Você está no assunto: Lei Orçamentária Anual

Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.

O que é a LOA?

Última atualização: 1 de março de 2024

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LOA AMF LDO-01
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O que significa "renunciar receita"?

Última atualização: 5 de março de 2024

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O que significa "DOCC"?

Última atualização: 6 de março de 2024

DOCC-01
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Em que lei haverá a reserva de contingência?

Última atualização: 7 de março de 2024

RECON-01
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) gera recursos públicos?

Última atualização: 8 de março de 2024

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A LOA deve ser elaborada de forma compatível com outras leis?

Última atualização: 9 de março de 2024

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