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Licitações e contratos

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Guia rápido desta matéria

1. Um pouco sobre esta matéria

Licitações e contratos é uma das matérias que mais caem em concursos públicos. Não é por acaso: quando você passa em um concurso, seja na área meio ou na área fim, você vai ter que lidar com contratações e licitações públicas.

Basicamente, as bancas cobram o que está na Lei de Licitações. Vez ou outra, também, caem conteúdos voltados à doutrina ou à jurisprudência, especialmente de decisões do TCU, que é o órgão “modelo” de licitações e contratos.

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2. Sinônimos usados pelas bancas

As bancas também podem chamar esta matéria por:

  • Licitações e contratos públicos
  • Licitações públicas
  • Contratos administrativos
  • Licitações e contratos administrativos

Estude por aqui

A seguir, estão os assuntos que você verá ao longo de sua jornada por esta matéria. Clique sobre o nome do assunto para começar a estudar.

11 Cartões de Memória
Introdução às leis de licitações e contratos

Sinônimos: 

1) 
Tópicos iniciais de licitações e contratos
2) 
Licitações e contratos: introdução
3) 
Normas gerais
4) 
Agentes públicos (art. 7º)
5) 
Objetivos (art. 11)
7 Cartões de Memória
Princípios relacionados a licitações e contratos

Sinônimos: 

1) 
Princípios – Licitações públicas
2) 
Princípios – Contratos administrativos
3) 
Princípios das licitações
4) 
Princípios das licitações e contratos
8 Cartões de Memória
Conceitos do art. 6º
49 Cartões de Memória
Procedimento licitatório

Sinônimos: 

1) 
fases da licitação
2) 
edital de licitação
3) 
publicação
4) 
impugnações
5) 
habilitação
6) 
julgamento de propostas
7) 
homologação
8) 
revogação e anulação da licitação
9) 
adjudicação
8 Cartões de Memória
Critérios de julgamento
12 Cartões de Memória
Modalidades de licitações
Pregão e pregão eletrônico
( 24 Cartões de Memória)
30 Cartões de Memória
Contratação direta

Sinônimos: 

1) 
formalidades para a contratação direta
2) 
inexigibilidade
3) 
dispensa
30 Cartões de Memória
Instrumentos auxiliares

Sinônimos: 

1) 
credenciamento
2) 
pré-qualificação
3) 
procedimento de manifestação de interesse
4) 
sistema de registro de preços
5) 
registro cadastral
0 Cartões de Memória
Disposições setoriais
Compras
( 9 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
princípio da padronização
2) 
princípio do parcelamento
3) 
termo de referência
4) 
projeto básico
Obras e serviços de engenharia
( 28 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
empreitada por preço unitário
2) 
empreitada por preço global;
3) 
empreitada integral;
4) 
contratação por tarefa;
5) 
contratação integrada;
6) 
contratação semi-integrada;
7) 
fornecimento e prestação de serviço associado.
8) 
Projeto básico, projeto executivo e anteprojeto
Serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais
( 1 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Noções gerais e princípios
2) 
Terceirizações
1 Cartões de Memória
Contratos administrativos

Sinônimos: 

1) 
Conceito - Contrato, contrato da administração, contrato administrativo
Características dos contratos
( 0 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Características de forma geral
2) 
Cláusulas necessárias (art. 92)
3) 
Convocação do contratado
Formalização dos Contratos
( 4 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Arts. 89 a 95
Garantias
( 1 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Arts. 96 a 102
Tipos de contratos administrativos
( 1 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
De obra, de serviço, de serviço de engenharia
2) 
De concessão de serviços públicos ou de uso de bens públicos
3) 
De serviço por escopo e de serviços contínuos
4) 
De serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominante de mão de obra
5) 
De fornecimento (ou compras)
Extinção dos contratos
( 2 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Arts. 137 a 139
Execução dos contratos
( 8 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Art. 115 a art. 123
Equilíbrio econômico-financeiro e alteração dos contratos
( 19 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Alteração dos contratos e dos preços
2) 
Arts. 124 a 136
Risco e matriz de risco
( 8 Cartões de Memória)
Outros assuntos de contratos que caem em provas
( 3 Cartões de Memória)

Sinônimos ou subassuntos: 

1) 
Duração dos contratos - arts. 105 a 114
2) 
Nulidade dos Contratos - arts. 147 a 150
8 Cartões de Memória
Margem de preferência
0 Cartões de Memória
Regimes de contratação
1 Cartões de Memória
Proibições de participar de licitações ou contratos
1 Cartões de Memória
Pagamentos

Sinônimos: 

1) 
Arts. 141 a 146
2 Cartões de Memória
Disposições transitórias e finais da Lei 14.133/2021

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