Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.
No Brasil, o orçamento é considerado impositivo ou autorizativo?
Última atualização: 8 de junho de 2024
O que são as emendas de relator e o orçamento secreto?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Quais as decisões do TCU e do STF quanto ao orçamento secreto?
Última atualização: 8 de junho de 2024
A exigibilidade das emendas parlamentares impositivas é absoluta?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Qual é o percentual impositivo das emendas individuais?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Qual é o percentual impositivo das emendas de bancada?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Qual percentual das emendas impositivas pode ser convertido em restos a pagar?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Quais as diferenças entre as transferências especiais e as com finalidade definida?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Qual percentual das transferências especiais deve ser aplicado em despesas de capital?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Por qual índice o valor das emendas individuais é corrigido?
Última atualização: 8 de junho de 2024
Das emendas impositivas, qual percentual deve ir para a saúde?
Última atualização: 9 de junho de 2024
Se os estados, o DF ou os municípios estiverem inadimplentes, eles podem receber recursos das emendas impositivas?
Última atualização: 10 de junho de 2024
MEDIDA APLICADA LTDA
