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Qual é a peculiaridade de vigência do PPA?
O PPA tem um período de vigência de 4 anos, começando no 2º ano do mandato presidencial e terminando no 1º ano do mandato presidencial seguinte. Perceba que o PPA começa em um governo e termina em outro governo. Mesmo que o presidente da república se reeleja, o mandato presidencial é distinto! Isso dá uma noção de continuidade de planejamento governamental entre diferentes agentes no poder público. |
Suponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024.
Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo, assinale a opção que aponta a vigência correta.
Regra-chave: O PPA sempre cobre do 2º ano do mandato atual até o 1º ano do mandato seguinte.
Qual é a peculiaridade de vigência do PPA?
O PPA tem um período de vigência de 4 anos, começando no 2º ano do mandato presidencial e terminando no 1º ano do mandato presidencial seguinte. Perceba que o PPA começa em um governo e termina em outro governo. Mesmo que o presidente da república se reeleja, o mandato presidencial é distinto! Isso dá uma noção de continuidade de planejamento governamental entre diferentes agentes no poder público. |
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