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Qual é a peculiaridade de vigência do PPA?

O PPA tem um período de vigência de 4 anos, começando no 2º ano do mandato presidencial e terminando no 1º ano do mandato presidencial seguinte.

Perceba que o PPA começa em um governo e termina em outro governo.

Mesmo que o presidente da república se reeleja, o mandato presidencial é distinto! Isso dá uma noção de continuidade de planejamento governamental entre diferentes agentes no poder público.

Caiu na prova

FGV
Nível Superior
MinC
2024

Suponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024.

Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo, assinale a opção que aponta a vigência correta.

Comentário rápido

  • O Plano Plurianual (PPA) é elaborado no primeiro ano do mandato (2024).
  • Sua vigência inicia no segundo ano do mandato atual (2025).
  • O PPA tem duração de 4 anos, terminando no primeiro ano do próximo mandato (2028).

Regra-chave: O PPA sempre cobre do 2º ano do mandato atual até o 1º ano do mandato seguinte.

Qual é a peculiaridade de vigência do PPA?

O PPA tem um período de vigência de 4 anos, começando no 2º ano do mandato presidencial e terminando no 1º ano do mandato presidencial seguinte.

Perceba que o PPA começa em um governo e termina em outro governo.

Mesmo que o presidente da república se reeleja, o mandato presidencial é distinto! Isso dá uma noção de continuidade de planejamento governamental entre diferentes agentes no poder público.

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