Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.
Um ciclo orçamentário é maior que um exercício financeiro?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quem é envolvido na elaboração da proposta orçamentária?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Qual é a ordem de elaboração da proposta orçamentária?
Última atualização: 14 de junho de 2024
O que é o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quem integra o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são os objetivos do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal?
Última atualização: 14 de junho de 2024
O que é o Sistema integrado de Planejamento e Orçamento?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Onde é feito o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são os prazos para o envio do PLOA e demais projetos de leis relacionadas ao Orçamento?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são os prazos para envio e aprovação do PLOA?
Última atualização: 14 de junho de 2024
O que acontece se o Poder Executivo não encaminhar o PLOA até o prazo constitucional?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Qual é a sanção de não haver aprovação do PLDO a tempo?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Como funcionam os prazos de aprovação dos projetos, na prática?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Qual é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes de Poderes?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Como se dá a modificação do PLOA pelo Presidente da República?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quem emite parecer sobre as emendas ao orçamento? E quem aprecia tais emendas?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são as restrições constitucionais às emendas ao orçamento?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são as restrições quanto à indicação de recursos das emendas à LOA?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são as restrições quanto à relação das emendas à LOA?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são as restrições legais às emendas ao orçamento?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Quais são os prazos de vigência da LOA e demais projetos de leis relacionadas ao orçamento?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Na hora de executar as receitas e despesas, quais são os termos corretamente usados?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Em quanto tempo devem ser estabelecidas a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso?
Última atualização: 14 de junho de 2024
O que acontece (e em quanto tempo acontece) se a realização de receita não alcançar o estabelecido no AMF?
Última atualização: 14 de junho de 2024
Qual é a diferença entre alteração do PLOA e da LOA?
Última atualização: 14 de junho de 2024
O controle e a avaliação do orçamento ocorrem por último (no ciclo orçamentário)?
Última atualização: 14 de junho de 2024
O que a Lei 4.320/1964 dispõe sobre o controle da execução orçamentária?
Última atualização: 14 de junho de 2024
A quem cabe o controle quanto ao cumprimento do programa de trabalho?
Última atualização: 14 de junho de 2024
A quem cabe verificar a observância dos limites das cotas trimestrais às unidades orçamentárias?
Última atualização: 14 de junho de 2024
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