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Qual é a diferença entre os conceitos subjetivo e objetivo na Administração Pública?

O conceito subjetivo envolve QUEM realiza a atividade administrativa: pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos.

O conceito objetivo envolve a atividade em si realizada por essas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos.

Sentidos administração pública - atualizado-01

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Analista
TCE PE
2017

Considerando os conceitos da administração pública, o direito administrativo brasileiro e o regime jurídico de direito público, julgue o seguinte item.

Em sentido subjetivo, a administração pública compreende órgãos e agentes públicos e pessoas jurídicas públicas e privadas encarregadas de exercer a função administrativa da atividade estatal.

Comentário rápido

Subjetivo = lembra “sujeito”. Questão certa!

É importante reconhecer que as entidades da administração indireta, como as sociedades de economia mista, também desempenham funções administrativas e, portanto, fazem parte do aparato estatal, ainda que sob o regime de direito privado.

Comentário longo

No direito administrativo brasileiro, a administração pública em sentido subjetivo refere-se especificamente aos entes e agentes que integram a estrutura do Estado e que estão incumbidos de realizar atividades administrativas. Isso inclui:

  1. Órgãos Públicos: Partes integrantes da estrutura do Estado, como ministérios, secretarias e autarquias.
  2. Agentes Públicos: Indivíduos que exercem funções em nome do Estado, como servidores públicos e outros agentes administrativos.
  3. Pessoas Jurídicas de Direito Público: Entidades criadas pelo Estado para desempenhar funções administrativas, como autarquias, fundações públicas e empresas públicas.

Qual é a diferença entre os conceitos subjetivo e objetivo na Administração Pública?

O conceito subjetivo envolve QUEM realiza a atividade administrativa: pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos.

O conceito objetivo envolve a atividade em si realizada por essas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos.

Sentidos administração pública - atualizado-01
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