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Qual é a diferença entre os conceitos subjetivo e objetivo na Administração Pública?
O conceito subjetivo envolve QUEM realiza a atividade administrativa: pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. | |
O conceito objetivo envolve a atividade em si realizada por essas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. |
Considerando os conceitos da administração pública, o direito administrativo brasileiro e o regime jurídico de direito público, julgue o seguinte item.
Em sentido subjetivo, a administração pública compreende órgãos e agentes públicos e pessoas jurídicas públicas e privadas encarregadas de exercer a função administrativa da atividade estatal.
Subjetivo = lembra “sujeito”. Questão certa!
É importante reconhecer que as entidades da administração indireta, como as sociedades de economia mista, também desempenham funções administrativas e, portanto, fazem parte do aparato estatal, ainda que sob o regime de direito privado.
No direito administrativo brasileiro, a administração pública em sentido subjetivo refere-se especificamente aos entes e agentes que integram a estrutura do Estado e que estão incumbidos de realizar atividades administrativas. Isso inclui:
Qual é a diferença entre os conceitos subjetivo e objetivo na Administração Pública?
O conceito subjetivo envolve QUEM realiza a atividade administrativa: pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. | |
O conceito objetivo envolve a atividade em si realizada por essas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. |
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