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Quais são os aspectos sob os quais se dá a fiscalização “COFOP”?
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![]() | A fiscalização COFOP:
Se dá sob os aspectos LELECO:
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Joana, ao analisar os sistemas de controle externo, concluiu que a República Federativa do Brasil somente adota o controle contábil, no qual prevalece o primado da legalidade e é relegado a plano secundário o juízo de valor realizado pelo gestor.
As reflexões de Joana são:
Quais são os aspectos sob os quais se dá a fiscalização “COFOP”?
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A fiscalização COFOP:
Se dá sob os aspectos LELECO:
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Qual é a natureza das fiscalizações realizadas pelo TCU?
COFOP!
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Este é o caput do art. 70 da Constituição/1988. Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. |
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