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O que é cargo em comissão?
 | Cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, usados apenas para funções de direção, chefia e assessoramento, e não exigem concurso público. |
| NÃO CONFUNDA com função de confiança. Função de confiança é apenas para servidor público efetivo. |
Determinada autarquia deflagrou de ofício um processo administrativo contra um servidor público comissionado, alegando que a legislação determina a abertura de processo quando verificada irregularidade funcional praticada na repartição.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
A investidura de servidor público em cargo comissionado é condicionada à sua aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos para essa finalidade.
Quando falamos de cargos comissionados no serviço público, é comum a confusão com funções de confiança.
A diferença principal é que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, sem necessidade de concurso público.
Eles são para funções de direção, chefia e assessoramento e podem ser ocupados por qualquer pessoa, seja ela parte do quadro efetivo ou não. Então, a questão está errada ao afirmar que é necessário concurso para cargos comissionados.
O que é cargo em comissão?
Cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, usados apenas para funções de direção, chefia e assessoramento, e não exigem concurso público. | |
NÃO CONFUNDA com função de confiança. Função de confiança é apenas para servidor público efetivo. |
MEDIDA APLICADA LTDA
