Por meio de ato que restringiu indevidamente a disputa realizada em certa licitação, na modalidade concorrência, que importou na indevida exclusão da sociedade Feliz do certame, a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração resultou comprometida, violando, assim, relevante princípio acerca do tema.

Considerando as normas acerca das licitações, é correto afirmar que a aludida situação hipotética importa em afronta ao princípio

Enunciado:

• Ato que restringiu indevidamente a disputa em uma licitação na modalidade concorrência.
• Resultou na exclusão indevida da sociedade Feliz do certame.
• Comprometeu a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Vejamos cada alternativa

a) (ERRADA) Princípio da publicidade: garante que todos os atos da administração pública sejam transparentes e acessíveis ao público. Não é o foco principal, pois a questão trata de restrição na disputa e não de transparência.

c) (ERRADA) Princípio da segregação de funções: garante que diferentes funções dentro do processo licitatório sejam realizadas por pessoas ou setores distintos para evitar conflitos de interesse e fraudes. Não é o foco principal, pois a questão não menciona problemas relacionados à divisão de funções.

d) (ERRADA) Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável: visa promover o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio das contratações públicas. Não é o foco principal, pois a questão não aborda aspectos de desenvolvimento sustentável.