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O que diz o princípio da competitividade?
![]() | Assegura que todos os interessados possam participar da licitação, promovendo uma disputa justa e ampla. Está associado à publicidade (ampla divulgação), para trazer mais interessados. Prega que se restrinja o mínimo possível a disputa. Tem como consequência outro princípio: a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública. |
Por meio de ato que restringiu indevidamente a disputa realizada em certa licitação, na modalidade concorrência, que importou na indevida exclusão da sociedade Feliz do certame, a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração resultou comprometida, violando, assim, relevante princípio acerca do tema.
Considerando as normas acerca das licitações, é correto afirmar que a aludida situação hipotética importa em afronta ao princípio
b) (CERTA) Princípio da competitividade: assegura que todos os interessados possam participar da licitação, promovendo uma disputa justa e ampla. A exclusão indevida da sociedade Feliz comprometeu a competitividade, restringindo a disputa e, consequentemente, a obtenção da proposta mais vantajosa.
Enunciado:
Vejamos cada alternativa
a) (ERRADA) Princípio da publicidade: garante que todos os atos da administração pública sejam transparentes e acessíveis ao público. Não é o foco principal, pois a questão trata de restrição na disputa e não de transparência.
c) (ERRADA) Princípio da segregação de funções: garante que diferentes funções dentro do processo licitatório sejam realizadas por pessoas ou setores distintos para evitar conflitos de interesse e fraudes. Não é o foco principal, pois a questão não menciona problemas relacionados à divisão de funções.
d) (ERRADA) Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável: visa promover o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio das contratações públicas. Não é o foco principal, pois a questão não aborda aspectos de desenvolvimento sustentável.
O que diz o princípio da competitividade?
Assegura que todos os interessados possam participar da licitação, promovendo uma disputa justa e ampla. Está associado à publicidade (ampla divulgação), para trazer mais interessados. Prega que se restrinja o mínimo possível a disputa. Tem como consequência outro princípio: a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública. |
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