Você está na matéria de

O que acontece com um servidor público estável cujo cargo é extinto?

Quando o cargo de um servidor público estável é extinto, ele é colocado em disponibilidade, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, até ser reaproveitado em outro cargo, conforme o artigo 41, § 3º, da Constituição Federal.

Cargo extinto

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Analista
SEPLAG CE
2024

A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximo item.

Conforme disposições constitucionais, servidor público estável cujo cargo seja extinto será posto em disponibilidade e sua remuneração será integralmente assegurada até seu reaproveitamento em outro cargo.

Comentário longo

A questão apresentada aborda a situação de um servidor público estável cujo cargo é extinto.

De acordo com a Constituição Federal, a estabilidade do servidor público garante que ele não seja demitido sem justa causa após três anos de efetivo exercício.

No entanto, se o cargo for extinto ou declarado desnecessário, o servidor estável não perde automaticamente sua posição. Em vez disso, ele é colocado em disponibilidade.

Disponibilidade significa que o servidor não está exercendo suas funções ativamente, mas ainda faz parte do quadro de servidores. Durante esse período, ele recebe uma remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme o artigo 41, § 3º, da Constituição Federal. Isso é diferente da afirmação de que a remuneração seria integral, o que torna a questão errada.

O que acontece com um servidor público estável cujo cargo é extinto?

Quando o cargo de um servidor público estável é extinto, ele é colocado em disponibilidade, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, até ser reaproveitado em outro cargo, conforme o artigo 41, § 3º, da Constituição Federal.

Cargo extinto
A discussão ainda não começou.

Faça sua pré-matrícula:

plugins premium WordPress