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O PPA é de médio ou longo prazo?
 | Muito se discute na doutrina quanto à extensão deste período relativo ao PPA: é um planejamento de médio ou longo prazo? |
| Os 4 anos são considerados, pela maioria das pessoas nesse mundo, planejamento de médio prazo, mas alguns autores o consideram um planejamento de longo prazo, até porque um PPA deve se ligar ao outro, para oferecer continuidade às ações de interesse público, ao longo do tempo. |
| IMPORTANTE: De todo modo, não importa se o PPA é considerado de médio prazo ou longo prazo: o que importa é que ele é, no âmbito federal, instrumento de Planejamento Estratégico, e sua gestão tem níveis estratégico e tático-operacional. |
Quanto às leis que compõem o ciclo e o processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.
O plano plurianual (PPA), que define estratégias, diretrizes e metas para as contas públicas, é caracterizado como um instrumento normatizador do planejamento de médio prazo e de definição das macro orientações do governo para a sua ação em cada período de quatro anos, sendo estas mandatórias para o setor público e indicativas para o setor privado.
Vou comentar esta questão parte por parte, analisando cada elemento importante:
Esta parte está correta. O PPA é, de fato, um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para um período de quatro anos.
Isto também está correto. O PPA é considerado um planejamento de médio prazo, pois abrange um período de quatro anos, indo além do orçamento anual.
Esta afirmação é precisa. O PPA estabelece as grandes linhas de atuação do governo, definindo as prioridades e os principais programas para o quadriênio.
Esta parte está correta. As diretrizes, objetivos e metas definidos no PPA são, de fato, obrigatórios para o setor público. Todas as ações governamentais devem estar alinhadas com o que foi estabelecido no PPA.
Embora o PPA não seja diretamente aplicável ao setor privado, ele fornece indicações importantes sobre as prioridades e direções do governo, o que pode influenciar as decisões e estratégias das empresas privadas.
O PPA é de médio ou longo prazo?
Muito se discute na doutrina quanto à extensão deste período relativo ao PPA: é um planejamento de médio ou longo prazo? | |
Os 4 anos são considerados, pela maioria das pessoas nesse mundo, planejamento de médio prazo, mas alguns autores o consideram um planejamento de longo prazo, até porque um PPA deve se ligar ao outro, para oferecer continuidade às ações de interesse público, ao longo do tempo. | |
IMPORTANTE: De todo modo, não importa se o PPA é considerado de médio prazo ou longo prazo: o que importa é que ele é, no âmbito federal, instrumento de Planejamento Estratégico, e sua gestão tem níveis estratégico e tático-operacional. |
MEDIDA APLICADA LTDA
