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Explique o princípio da segregação de funções.

É um princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

De acordo com este princípio, deve haver separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório.

A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante.

Art. 7º, § 1º: Reforça o princípio da segregação de funções, evitando que um único agente controle todas as etapas, o que diminui a chance de fraudes.

A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante.

Caiu na prova

FGV
Analista
MPE-SC
2022

O princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que tem por finalidade evitar equívocos, fraudes e utilização irregular de recursos públicos, na medida em que ocorre a separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório, é o princípio da:

Comentário rápido

O princípio da segregação de funções é muito cobrado. Muito, muito!

Então, é o tipo de questão que não se pode errar, porque qualquer concurseiro que estude alguma coisa da NLL vai saber o básico sobre este princípio.

De acordo com este princípio, deve haver separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório.

A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante.

Explique o princípio da segregação de funções.

É um princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

De acordo com este princípio, deve haver separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório.

A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante.

Art. 7º, § 1º: Reforça o princípio da segregação de funções, evitando que um único agente controle todas as etapas, o que diminui a chance de fraudes.

A mesma pessoa que realiza uma função importante no procedimento licitatório não pode realizar outro procedimento importante.
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