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O licitante vencedor deve reelaborar e apresentar, em algum momento, o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais (ES)?
 | Sim, após o julgamento.
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| Lei 14.133/2021
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| Vou tentar traduzir isso, dando um exemplo. Após ser declarada vencedora da licitação para a construção de uma escola pública, a empresa XYZ Construtora deve reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas detalhadas. Essas planilhas devem incluir os quantitativos e custos unitários dos materiais e serviços, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES). Por exemplo, se a proposta vencedora inclui 1000 m³ de concreto a R$ 300,00/m³, a empresa deve ajustar esses valores para refletir o valor final da proposta vencedora, incluindo um BDI de 20% e ES de 30% sobre a mão de obra. A utilização dos preços unitários é permitida para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar aditamentos contratuais futuros. Isso significa que, se houver necessidade de ajustes no cronograma ou de aditamentos ao contrato, os preços unitários previamente estabelecidos poderão ser utilizados como referência. Dessa forma, a empresa XYZ Construtora garante que todos os valores estão adequados e transparentes, conforme exigido pelo § 5º do Art. 56 da Lei 14.133/2021. |
Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n.º 7.983/2013.
Nas licitações de obras ou serviços de engenharia, após o julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora.
Perfeita.
O licitante deve reelaborar a BDI e os ES após a fase de julgamento das propostas.
É o que está na Lei 14.133/2021:
Art. 56(…)
§ 5º Nas licitações de obras ou serviços de engenharia, após o julgamento, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.
O licitante vencedor deve reelaborar e apresentar, em algum momento, o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais (ES)?
Sim, após o julgamento.
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Lei 14.133/2021
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Vou tentar traduzir isso, dando um exemplo. Após ser declarada vencedora da licitação para a construção de uma escola pública, a empresa XYZ Construtora deve reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas detalhadas. Essas planilhas devem incluir os quantitativos e custos unitários dos materiais e serviços, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES). Por exemplo, se a proposta vencedora inclui 1000 m³ de concreto a R$ 300,00/m³, a empresa deve ajustar esses valores para refletir o valor final da proposta vencedora, incluindo um BDI de 20% e ES de 30% sobre a mão de obra. A utilização dos preços unitários é permitida para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar aditamentos contratuais futuros. Isso significa que, se houver necessidade de ajustes no cronograma ou de aditamentos ao contrato, os preços unitários previamente estabelecidos poderão ser utilizados como referência. Dessa forma, a empresa XYZ Construtora garante que todos os valores estão adequados e transparentes, conforme exigido pelo § 5º do Art. 56 da Lei 14.133/2021. |
MEDIDA APLICADA LTDA
