Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.
Qual é o fundamento constitucional sobre licitações e contratos?
Última atualização: 1 de janeiro de 2023
A Nova Lei de Licitações e Contratos é válida apenas para a União?
Última atualização: 18 de janeiro de 2023
Quais casos não se subordinam ao regime da Lei 14.133/2021?
Última atualização: 15 de junho de 2024
Quem designa os agentes responsáveis por executar a Lei 14.133/2021?
Última atualização: 15 de junho de 2024
Quais são os requisitos para um agente público desempenhar as funções da Lei 14.133/2021?
Última atualização: 15 de junho de 2024
As contratações de repartições públicas sediadas no exterior são feitas de acordo com a Lei 14.133/2021?
Última atualização: 15 de junho de 2024
O agente de contratação pode ser substituído por comissão?
Última atualização: 15 de junho de 2024
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