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Fontes do Direito Administrativo → Quais são? Artigo com Questões Comentadas e Mapas Mentais! :)

Fontes do Direito Administrativo: quais são? Por que existem? Para que servem?

Vídeo original relacionado a este conteúdo (caso você prefira, pode LER este mesmo conteúdo logo abaixo).

Olááá! Hoje é dia de aprendermos sobre as fontes do Direito Administrativo: quais são? Por que existem? Para que servem? HEHE!

Está tudo no vídeo acima. Abaixo, coloco as questões e os mapas mentais da aula. Aproveite este conteúdo super legal!

 

Questões da aula:

1. CESPE – 2012

O direito administrativo no Brasil, além de estar codificado, possui como fontes a lei, a jurisprudência, a doutrina e os costumes.

Comentário da Carol: o direito administrativo NÃO é codificado (não existe um “código administrativo” ou algo assim ahahaha).

Gabarito: errado.

 

2. TJ/SC – 2011

Constitui a fonte primária do Direito Administrativo:

a) A lei

b) A analogia

c) A jurisprudência

d) A doutrina

e) Os usos e costumes

Comentário da Carol: a única fonte primária do Direito Administrativo é a lei. Todas as demais são secundárias.

Gabarito: letra A.

 

3. CESPE – 2010

A jurisprudência não é fonte de direito administrativo.

Comentário da Carol: são fontes do direito administrativo a LEI, a DOUTRINA, os COSTUMES e… tadaaahh… a JURISPRUDÊNCIA!

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas sobre determinado assunto, no âmbito judiciário. Ex.: juiz “A” decidiu de maneira “Z”… juiz “B” decidiu de maneira “Z”… juiz “C” decidiu de maneira “Z”… então, em termos gerais, a administração pública irá se basear nessa jurisprudência para tomar decisões :)

Por isso a jurisprudência é fonte do direito administrativo!

Gabarito: errado.

 

Mapas mentais da mini-aula:

O Direito Administrativo NÃO é codificado. O Direito Administrativo NÃO é codificado.

 

As 4 fontes do Direito Administrativo As 4 fontes do Direito Administrativo
 
A Lei é a única fonte primária do Direito Administrativo. A Lei é a única fonte primária do Direito Administrativo.
 

Um abraço, bons estudos, ótima vida!

Carol :)

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  • Obrigado Carol Alvarenga! Você é amazing! Suas dicas me ajudam muito. Grande abraço

    • Hey, Adan!

      Eu que agradeço a sua visita! =D

      Muito obrigada também pelo elogio e pela confiança!

      Abraços!

  • Nadir Roriz de Castro Amorim disse:

    Muito bom! Obrigada por disponibilizá-los. Abç

  • OLIVERIO VAZ disse:

    YOU THE BEST CAROL…. BYE OLIVERIO
    POR FAVOR PASSE MAIS DO DIREITO POR FAVOR DO ARTIGO 1 AO 5 ….10 12 14 E 37 POR FAVOR ME AJUDE….THANK´S

    • Hey, Oliveiro!

      Obrigada pelo elogio! =D

      Faz um tempo que não atualizo o blog, mas vou voltar, futuramente, a publicar alguns artigos por aqui. Os temas que você pediu estão na lista de possíveis temas para um próximo artigo. ;)

      Valeu pela contribuição!

      Abraços!

  • OLIVERIO VAZ disse:

    Oi carol bom dia tudo bem…..
    na area de informatica vc deu os macetes para os protocolos certo ok adorei…
    agora tereia como vc tambem dar alguns macetes para virus , excell e word a minha banca é a FUMARC DE BH… CONCURSO POLICIA CIVIL AS PROVAS SERAO EM DEZEMBRO.
    E SE VC TAMBEM PUDER AJUDAR NO PORTUGUES TE AGRADEÇO-LHE.
    ME AJUDE POR FAVOR
    OBRIGADO

  • OLIVERIO VAZ disse:

    Oi passei aqui para lhe desejar uma linda semana !!!

    Abraços, Carol.

    :)

  • Aparecida Abreu disse:

    Ai! Muito obrigada menina linda! Agora que fui entender direito sobre Jurisprudência. Foi massa.

      • Coloca mais respostas com comentarios Carol , sua maneia de explicar e bem simples e facil de entender amei..

  • Eu amei esse vídeo, eu estava como muita dificuldade de entender essa matéria, seu conteúdo foi esclarecedor, obrigada

  • Carol, as súmulas vinculantes também são fontes primárias do direito administrativo?

    • Hey, Gabriel!

      Apesar de entrarem no conceito de jurisprudência, a Súmula Vinculante é, realmente, considerada uma fonte primária do Direito Administrativo. ;)

      Abraços!

  • Minha querida, achei sua aula fantástica.
    Parabéns e muito obrigado pelo conteúdo!

  • Que legal, parabéns princesa, mandou muito bem. ♥

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