Olá! Eu sou a Carol Alvarenga e, além de ajudar concurseiros com técnicas de estudos, produtividade e desenvolvimento pessoal, também sou professora de Administração Financeira e Orçamentária (AFO).

Este texto foi feito para você que quer aprender a estudar AFO. Aqui, há alguns conceitos básicos sobre esse assunto, além de indicação de atos normativos mais usados nesta matéria. Então vamos lá!

Uma galera que eu conheço chama a destemida AFO de AFFFF hehe. Gracinhas à parte, AFO não é uma matéria chata, e você vai ver, ao longo do artigo, que ela pode ser estudada de diversas maneiras. No mais, concurseiro bom de verdade não se incomoda com as matérias, ainda mais uma que tem caído com tanta frequência nas melhores provas por aí. Concurseiro que é concurseiro aceita o desafio e sempre arranja um jeito de arrebentar na prova.

O que você vai aprender, neste post:

  1. O que AFO estuda
  2. Diferença entre Administração Financeira e Orçamentária e Administração Financeira (elas NÃO são a mesma coisa!)
  3. Necessidade de fazer, ou não, cursinho presencial
  4. Bibliografia para concursos que cobram AFO
  5. Atos normativos usados para estudar AFO
  6. Assuntos que mais caem
  7. Curso de Administração Financeira e Orçamentária

 

1. O que a Administração Financeira e Orçamentária estuda?

Para responder isso, vamos imaginar um Brasil sem administrar suas finanças e seus orçamentos: o presidente executaria as despesas sem pedir permissão para ninguém, a população entregaria seu dinheiro a deus-dará e não haveria controle algum sobre em que estaria empregado o dinheiro público. O orçamento público é uma das maneiras mais eficazes de oferecer aos cidadãos maior controle sobre os gastos públicos.

Assim, em poucas palavras, podemos dizer que a Administração Financeira e Orçamentária estuda o histórico, planejamento, execução e controle das finanças e do orçamento público.

 

2. AFO e Administração Financeira são a mesma matéria?

Muitos iniciantes em AFO têm essa dúvida. O negócio é que AFO e Administração Financeira são matérias muito diferentes entre si. Não dá para dizer que porque você saca de Administração Financeira você já tem uma base de AFO (e vice-versa!).

Enquanto a AFO estuda o orçamento no setor público, a Administração Financeira trata das finanças das organizações privadas. Enquanto AFO cai demais em concursos públicos voltados para as mais diversas áreas, a Administração Financeira quase não cai em concursos gerais (pelo menos não mais), sendo matéria de alguns cargos específicos nas áreas fiscal e contábil, principalmente.

 

3. Eu preciso fazer cursinho para aprender AFO?

Eu digo que cursinho geralmente é uma tática de estudos para quem quer aprender superficial e rapidamente uma matéria, e isso vale também para AFO. Para você ter uma noção de como é a matéria, para você pegar umas dicas interessantes, vale a pena, sim, fazer um cursinho. AFO é bem exemplificativa, e a didática dos professores ajuda muito na hora de entender determinadas partes do conteúdo.

É possível, entretanto, aprender AFO sem nunca ter feito cursinho presencial. Primeiramente porque é uma matéria que cai muito, então há muitas questões na internet, muitas provas antigas, muito material gratuito. Além disso, todos os atos normativos estão na rede (mais para baixo, vou falar quais são os que você tem que baixar!). Também há um bom material bibliográfico disponível para compra, e cursos online em PDF. Ou seja, material bom não falta!

Agora, uma coisa é certa: não dá para estudar AFO sem ler as leis secas, os normativos e manuais. As provas cobram – e muito – exatamente o que está escrito nas normas, e elas são imprescindíveis para quem quer ter um bom resultado na matéria.

 

4. Carol, você tem alguma indicação de bibliografia de AFO?

Tenho, sim!

Bibliografia de AFO

 

A bibliografia a seguir é resultado de uma análise pessoal. Tenho todos estes livros e indico com total confiança o que acredito ser bom ou ruim. Olha só:

 

“Carol, eu queria que você me indicasse UM livro apenas, porque é o que eu posso comprar agora”. Para concursos em geral, eu indico o livro Augustinho Paludo (teoria). Acrescente com estudo de questões da internet, beleza? Se o concurso for do Cespe, escolha o do Sérgio Mendes e faça uma forcinha para comprar aulas de questões comentadas online OU os livros do Papariello OU do Leandro Cadenas e Vítor Cruz.

Caso você tenha dúvidas em relação a algum outro material específico, comente.

 

5. Quais são os atos normativos (leis, decretos etc) que preciso ter no meu computador ou no meu tablet quando estudo AFO?

É imprescindível você manter em dia a leitura dos principais atos normativos relacionados a AFO. “Mas por quêêê?”. Bem, as bancas cobram o tempo todo o que está igualzinho nos normativos. Vou te provar isso com alguns exemplos práticos.

Aprendendo na prática: como caiu na prova?

1. (ESAF :: CGU :: 2012) Segundo disposição da Constituição Federal, são exceções. ao princípio orçamentário da Não Afetação da Receita:

a) os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, as despesas de pessoal, as despesas com a saúde até o limite constitucional.
b) os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, Fundos de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e garantias às operações de crédito por antecipação de receita.
c) as despesas obrigatórias de pessoal, as despesas obrigatórias da saúde e as transferências constitucionais.
d) apenas as transferências constitucionais e legais destinadas aos municípios.
e) despesas relacionadas à dívida externa, à despesa com pessoal e transferências para a saúde desvinculadas pela DRU.

 

É claro que, se você não conhece nada de AFO, provavelmente terá dificuldades de responder a essa questão. Só que ela é apenas para ilustrar o que quero dizer, aqui: as bancas cobram, a toda hora, a letra da lei de atos normativos. Nesse caso, a resposta dessa pergunta da ESAF está na Constituição, no art. 167, IV:

Art. 167. São vedados:

IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;

Obviamente, a questão não trata apenas do princípio da não-afetação de forma geral, mas pergunta sobre suas exceções, que estão descritas na Constituição Federal. Se você der uma olhada nos artigos 158 e 159, verá que os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e os Fundos de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste também estão dentre as exceções. O gabarito é a letra b.

Para você não ficar totalmente por fora, vou explicar melhor a questão. Em AFO, existem o que se denominam princípios orçamentários. Dentre esses princípios, há o da não-afetação da receita, também conhecido como não vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. Isso significa que, via de regra, não se pode pegar uma receita de impostos e vinculá-la a uma determinada despesa. Por exemplo, você não pode vincular o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma receita, a uma despesa específica, como construção de novas rodovias. O IPVA pode ser usado para educação, saúde, esportes etc.

Bem, essa é a regra. Excepcionalmente, os impostos podem ser vinculados a certas despesas, que são exatamente estas do art. 167, IV, da Constituição.

Agora que vimos como e com qual profundidade as bancas cobram AFO, faremos uma lista das principais normas cobradas em concursos públicos voltadas para a Administração Financeira e Orçamentária:

Estes são os principais normativos, os imprescindíveis, que caem praticamente em todas as provas de AFO. Para um nível mais “hardcore”, pegue as leis orçamentárias mais atualizadas que estejam por aí:

Além deles, os professores sempre sugerem a leitura do Manual Técnico de Orçamento (MTO) – clique aqui para baixar a versão mais recente. O MTO também costuma ser cobrado ao pé da letra (abaixo segue exemplo prático disso).

 

Aprendendo na prática: como caiu na prova?

2. (Cespe :: Polícia Federal :: 2013) De acordo com o Manual Técnico de Orçamento, dívida ativa corresponde a um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, que é cobrado por meio da emissão de certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, e equivale a um título executivo.

O bom é que o MTO é muito mais didático do que as normas como um todo. Vejamos o que diz o Manual sobre o conceito de dívida ativa:

b) Dívida Ativa: crédito da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. O crédito é cobrado por meio da emissão de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo. Isso confere à certidão da dívida ativa caráter líquido e certo, embora se admita prova em contrário.

Portanto, o gabarito é certo.

Outro manual importante é o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Ele é dividido, atualmente, em 8 partes, mas, para fins de concurso, você tem que ler até a parte V, dependendo do nível de cobrança de sua prova. Sempre compare com seu edital.

Por fim, existem alguns normativos que caem em concursos bem específicos, pois tratam de assuntos que competem àquele órgão que faz a prova. Vejamos:

Como experiência própria (não é publicidade, tá, heheh), eu recomendo o Manual Completo de Contabilidade Pública, do Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato de que falei logo acima, na parte de bibliografia. Ele trata de todos esses assuntos esparsos, além dos principais. Vale a pena!

 

6. Quais são os assuntos que mais caem em concursos públicos na matéria de AFO?

Para mim, olhar editais é um passatempo. Ver as matérias que vão cair, a quantidade de vagas de um concurso, acompanhar o processo, a preparação das pessoas, até o momento da prova – e até o efeito seguinte, os recursos, as aprovações, as notas de corte.  Por isso, dou uma especial atenção a este tópico do post.

Aqui, darei uma dica de quais assuntos estudar dentro de AFO, e em que ordem. Vejamos:

  1. Comece pelos princípios. Princípios orçamentários caem muito, e é um assunto bem “light” de se estudar. Com muitas questões comentadas, você vai ficar fera logo, logo.
  2. Depois, saiba tudo sobre Orçamento Público: suas funções (alocativa, distributiva e estabilizadora); seus tipos (tradicional, programa, base-zero, incremental, desempenho e participativo).
  3. Leia sobre as Leis Orçamentárias em geral. Elas são: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e leis de créditos adicionais.
  4. Entenda o Ciclo Orçamentário, passando pelas fases de planejamento (elaboração e aprovação), execução e controle.
  5. Veja os dois maiores assuntos em AFO: Receitas e Despesas. É mais uma parte da matéria que tem milhares de questões pela internet. Cai muito!

Algumas bancas cobram tópicos de contabilidade pública em AFO, então vou colocá-los em nossa listinha, também. Estes tópicos caem em concursos como o de Analista do Senado e Auditor do TCU.

  1. Introdução à Contabilidade Pública (conceito, campo e objeto).
  2. Análise das Demonstrações Contábeis: é a parte mamão com açúcar de qualquer matéria contábil que caia em concurso público, porque você vai aprender os tópicos relevantes da lei 4.320/1964.
  3. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: algumas bancas podem querer cobrar o Plano antigo, mas questões de concursos anteriores ajudam nesse quesito.

 

7. Curso de Administração Financeira e Orçamentária

Sou professora de AFO e criei um curso online para dar o melhor conteúdo possível desta matéria tão legal!

O curso é voltado para concursos do Cespe e tem 18 módulos, no total, sendo eles:

 

Estes são os números do curso:

 

Bônus do curso:

 

Resumindo: o que você aprendeu sobre Administração Financeira e Orçamentária, hoje

Além disso, indiquei a você boa parte da bibliografia de AFO voltada para concursos públicos, e te dei dicas de atos normativos e outros materiais gratuitos disponíveis na internet.

Sei que, a princípio, AFO pode parecer complicada, com esse tanto de assunto que você talvez nunca tenha ouvido falar. Mas você vai ver que essa matéria é muito importante. Ela é uma daquelas matérias que faz sentido ser cobradas em concursos públicos, porque te dá uma noção geral de como funciona um dos instrumentos mais importantes de controle estatal (o orçamento).

Espero que eu tenha desmistificado a Administração Financeira e Orçamentária, do seu ponto de vista. E aí? Alguma dúvida? Alguma dica para os colegas concurseiros? Poste nos comentários :)

  • Oi, Thalita :)
    Eu sou professora de AFO e de lá para cá não mudou muita coisa…
    O que mudou você consegue acompanhar pelos fóruns :)
    Se quiser comprar um bacana, vá pelo do Augustinho Paludo!

    Abraços :)

  • Oi, Elaine! :)
    1. EOF está dentro de AFO! É uma matéria um pouco menor ;)
    2. Eu prefiro Rodrigo Rennó e muitas fichas de estudos. E, por favor: entenda as questões comentadas. Entender Administração de maneira errada é um tiro no pé.
    ;)
    Abraços!

  • Olá, Diogo!
    Esses livros complementados com aulas em PDF são suficientes. Se você já estiver treinando redações e discursivas, então quase não precisará estudar “como fazer” a peça técnica. No início, preocupei-me um pouco com a peça técnica, mas depois percebi que seria tranquila, pois era só seguir a estrutura de uma discursiva simples. Ela só é chamada de peça técnica, porque o conteúdo cobrado na redação será qualquer um de conhecimentos específicos (isso na prova de TFCE aplicada pelo Cespe).
    De qualquer forma, saiba que eu usei as estratégias de que falo neste post: http://esquemaria.com.br/21/05/2014/nota-boa-em-redacao/
    Abraços!

  • Olá, Juliana!

    Muito obrigada pelo elogio! =D

    Se o edital é claro quanto a isso, pode estudar direto ao assunto cobrado, ok?

    Abraços!

  • Olá, Lorena!

    Essa parte que eu cito no artigo é realmente a mais importante, aquela que você deve focar mais. Você estudará o restante do edital de AFO, só que com menos peso, ok?

    Abraços!

  • Olá, Lorena!

    Essa parte que eu cito no artigo é realmente a mais importante, aquela que você deve focar mais. Você estudará o restante do edital de AFO, só que com menos peso, ok?

    Abraços!

  • Leandro Freire disse:

    Conhecendo agora seu blog. Vc ainda mantém na ativa?

    Gostei bastante. AFO estudei recentemente pelo livro do Augustinho Paludo, eu achei um bom livro, na 8 edição atualmente.

    • Hey, Leandro!

      Mantenho-me sim! Sempre na ativa por aqui. =D

      O Augustinho é fera. Ele é um dos autores que eu recomendo quando me pedem indicação de bibliografia de AFO. Você tá bem assessorado. Hehehehehe

      Abraços!

  • Olá! Tenho interesse no curso, mas gostaria de saber se o material está atualizado.

  • Oi, Carol!! Vai ter Black friday p/seu curso de AFO?

  • muito bom, principalmente quem esta começando agora, a estuda. obrigada pelas as digas. um abraço.

  • RAQUEL TRINDADE disse:

    Ótimas dicas, Carol! Obrigada! :)

  • Carol,

    Será que rola um descontinho no curso? hehe

  • Carol, esse curso tá atualizado de acordo com o mto 2020? mudou muita coisa do mto 2019 pra esse novo ?

        • O curso de AFOmaria está atualizado até o MTO de 2019.

          De toda forma, normalmente, não há mudanças significativas de um MTO para o outro. O melhor caminho aqui é comparar os dois MTOs e verificar o que foi alterados. É simples e fácil.

          Certinho?

          Abraços!

  • Paulino Alexandre disse:

    Boa tarde, “você” tem um curso orientando a fazer TCC, em administração orçamentária?