Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.
Se houver uma decisão liminar dizendo que uma pessoa deve ser investida em cargo público, esta pessoa tem segurança jurídica?
Última atualização: 18 de julho de 2023
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