Você está no assunto: Direitos e deveres individuais e coletivos

Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.

As questões podem abordar temas como liberdade de expressão, direito à vida, igualdade, direitos sociais, direitos políticos, direitos das minorias, direitos das mulheres, direitos das crianças e adolescentes, entre outros. Os examinadores podem solicitar que os candidatos identifiquem os direitos garantidos em determinado dispositivo constitucional, interpretem casos envolvendo conflitos de direitos fundamentais ou analisem a aplicação dos princípios constitucionais em situações concretas.
Segurança jurídica em decisão liminar antes de aposentadoria-01
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Complete o seguinte: A lei não prejudicará...

Última atualização: 18 de julho de 2023

A lei não prejudicará-01
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