Cespe / Cebraspe
Técnico
MPU
2010
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

Com relação aos orçamentos públicos, julgue o item a seguir.

Os créditos adicionais provocam, necessariamente, um aumento do valor global do orçamento aprovado.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Errado.

Que pena, você errou! → Gabarito: Errado.

Comentário rápido

Não necessariamente.

Nestes três casos de fontes para abertura de créditos adicionais, não há aumento do valor global do orçamento aprovado:

  • Anulação de Dotações ou Créditos Adicionais;
  • Recursos Vetados, Emendados ou Rejeitados que ficarem sem despesas correspondentes; e
  • Reserva de Contingência.

Pergunta clássica: o uso de fontes de recursos para os créditos adicionais aumenta o valor global do orçamento aprovado?

Algumas fontes sim, outras não.

As que aumentam o valor global do orçamento aprovado são (alteração quantitativa):

  1. Superávit Financeiro;
  2. Excesso de Arrecadação;
  3. Operações de Crédito.

Já as que não alteram o valor global do orçamento aprovado são (alteração qualitativa):

  1. Anulação de Dotações ou Créditos Adicionais;
  2. Recursos Vetados, Emendados ou Rejeitados que ficarem sem despesas correspondentes;
  3. Reserva de Contingência.

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