Cespe / Cebraspe
Técnico de Controle
TCU
2012

As discussões, no Brasil, sobre a criação de um tribunal de contas durariam quase um século, polarizadas entre os que defendiam sua necessidade — para quem as contas públicas deviam ser examinadas por um órgão independente — e os que a combatiam, por entenderem que as contas públicas podiam continuar sendo controladas por aqueles que as realizavam.

Somente a queda do Império e as reformas político-administrativas da jovem República tornaram realidade, finalmente, o Tribunal de Contas da União. Em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou-se, por meio do Decreto n.º 966-A, o Tribunal de Contas da União, que se nortearia pelos princípios da autonomia, da fiscalização, do julgamento, da vigilância e da energia.

A Constituição de 1891, a primeira republicana, ainda por influência de Rui Barbosa, institucionalizou definitivamente o Tribunal de Contas da União, inscrevendo-o em seu art. 89.

 

Idem (com adaptações).

Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto, julgue o item subsequente.

O emprego de vírgula após "União" justifica-se porque a oração subsequente é reduzida de gerúndio.

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