Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é garantia do particular contratado à manutenção da margem de lucro inicialmente pactuada.

Diante do aumento ordinário e regular do custo dos insumos necessários ao cumprimento do acordo, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, o(a) chamado(a):

O conceito está no art. 6º da NLL:

LVIII - reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais;

• Reajustamento:
  • Forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato.
  • Consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato.
  • Deve retratar a variação efetiva do custo de produção.
  • Admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.

O reajustamento de preços em contratos, especialmente em contratos de longo prazo, tem como principal objetivo assegurar que os preços acordados inicialmente sejam ajustados para refletir variações nos preços dos insumos ao longo do tempo.

Isso é importante para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, evitando que uma das partes seja prejudicada por flutuações significativas nos custos dos materiais, mão de obra ou outros insumos necessários para a execução do contrato.