Com relação às tomadas e prestações de contas, julgue o seguinte item.

O controle exercido por meio do julgamento de tomadas e prestações de contas é um instrumento de controle predominantemente a priori e concomitante, iniciado pelos órgãos de controle interno que informam e orientam o gestor sobre os procedimentos a serem tomados e as providências a serem adotadas.

Análise da Afirmativa

• Controle Predominantemente a Priori e Concomitante:
  • A Priori: Refere-se ao controle realizado antes da execução do ato administrativo.
  • Concomitante: Refere-se ao controle realizado durante a execução do ato administrativo.
  • Tomada e Prestação de Contas: Geralmente, a tomada de contas é um controle a posteriori, ou seja, após a execução do ato administrativo, para verificar a correta aplicação dos recursos públicos.
• Iniciado pelos Órgãos de Controle Interno:
  • Órgãos de Controle Interno: São responsáveis por orientar e informar os gestores sobre os procedimentos e providências a serem adotadas.
  • Função: Prevenir irregularidades e garantir a conformidade com as normas.

Correção da Afirmativa

• Controle a Priori e Concomitante:
  • A afirmativa está incorreta ao afirmar que o julgamento de tomadas e prestações de contas é predominantemente a priori e concomitante. Na realidade, esse julgamento é um controle a posteriori, realizado após a execução dos atos administrativos.
• Iniciado pelos Órgãos de Controle Interno:
  • Correto. Os órgãos de controle interno têm a função de orientar e informar os gestores, mas o julgamento das contas é realizado pelo TCU.