Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
Considerando a evolução conceitual da terminologia usada em referência ao orçamento, o Brasil utilizou o orçamento legislativo, o executivo e o misto ao longo de sua história.
O Orçamento, no Brasil (atualmente), é MISTO. O Orçamento já foi LEGISLATIVO (Constituição da República, de 1891) e EXECUTIVO (Constituição do Estado Novo, de 1937).
Quais são os tipos de orçamento público e qual deles é adotado no Brasil?
Existem três tipos de orçamento público: Legislativo, Executivo e Misto. | |
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No Brasil, o Poder Executivo é responsável, em geral, pela elaboração, execução, controle e avaliação do orçamento, enquanto o Poder Legislativo é responsável, em geral, pela aprovação, controle e avaliação. Sendo assim, o Orçamento, no Brasil (atualmente), é MISTO. | |
O Orçamento já foi LEGISLATIVO (Constituição da República, de 1891), EXECUTIVO (Constituição do Estado Novo, de 1937) e MISTO (Constituição atual, de 1988). |
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