FGV
Analista
EPE
2024
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

Algumas informações são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado. Desse modo, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as), ficarão sob sigilo

Selecione uma alternativa.

por quinze anos.

por quinze anos.

por quinze anos.

por quinze anos.

por vinte e cinco anos.

por vinte e cinco anos.

por vinte e cinco anos.

por vinte e cinco anos.

por prazo indeterminado.

por prazo indeterminado.

por prazo indeterminado.

por prazo indeterminado.

até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

por dez anos após o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

por dez anos após o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

por dez anos após o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

por dez anos após o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Letra D.

Que pena, você errou... → Gabarito: Letra D.

Comentário rápido

Pode acontecer de o prazo de 5 anos para a reservada ser extrapolado, no seguinte caso (art. 24 da LAI):

§ 2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

Em que caso o grau de sigilo da informação "reservada" pode ser extrapolado?

Pode acontecer de o prazo de 5 anos para a reservada ser extrapolado, no seguinte caso (art. 24 da LAI):

§ 2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

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