A despesa pública envolve uma série de aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e orçamentários. Acerca desse assunto, julgue o item.
Com relação à natureza da despesa orçamentária, a reserva de contingência não é classificada como despesa corrente nem como despesa de capital.
A Reserva de Contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, inclusive a abertura de créditos adicionais, será classificada, no que se refere ao grupo de natureza de despesa, com o código “9”.
Sendo assim, a Reserva de Contingência não é nem despesa corrente, nem despesa de capital, recebendo um código próprio.
Qual é o código do grupo da reserva de contingência?
A Reserva de Contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, inclusive a abertura de créditos adicionais, será classificada, no que se refere ao grupo de natureza de despesa, com o código “9”. | |
Sendo assim, a Reserva de Contingência não é nem despesa corrente, nem despesa de capital, recebendo um código próprio. |
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